DOS DELITOS MILITARES EA PRISÃO EM FLAGRANTE
| dc.contributor.author | CARNEIRO, Leandro da Silva | |
| dc.contributor.author | SALES, Márcio Augusto Rocha | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-18T11:42:38Z | |
| dc.date.available | 2025-09-18T11:42:38Z | |
| dc.date.issued | 2018-01-01 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo aborda sobre os delitos militares e quais são as modalidades de prisões em flagrantes, as quais esses militares estão sujeitos. Tendo como objetivo comparar o crime comum do crime militar e como é dada a atuação da Justiça Militar Brasileira. Também tratará quais são os principais tipos de delitos as quais os militares poderão estar sujeitos e as sanções da Justiça Militar, enfatizando o que trata o ordenamento jurídico brasileiro sobre o tema. Para confecção desse artigo foram usados artigos disponibilizados pelo sistema Scielo e Lilacs, sendo necessários 5 (cinco) artigos, sobre o tema. Consistindo em método investigativo descritivo, integrativo, com abordagem qualitativa, pode ser caracterizada como descritiva, uma vez que investiga, analisa e descreve cenário e sujeito. Observou-se entre os estudiosos sobre o tema, que a legislação brasileira precisa melhorar e aprofundar alguns temas, no que desrespeita as competências de julgar os crimes militares. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4309 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Crimes. Delitos Militares. Tribunal de Justiça Militar. | |
| dc.title | DOS DELITOS MILITARES EA PRISÃO EM FLAGRANTE | |
| dc.type | Article |
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