A MARGINALIZAÇÃO DO MENOR E AÇÃO POLICIAL

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1988

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Resumo

A marginalização do menor tem prequesitos a partir do seu abandono pelos pais ou responsáveis, trazendo sérios problemas ao menor e a sociedade. Destaca-se também o trabalho do menor para ajuda no sustento da casa, dificultando pelo que dispõe a Lei, onde so apartir dos 14 anos pode o menor começar a trabalhar, só ob tendo permissão para tal mediante autorização Judicial, contudo os fatos apontam dificuldades Economicas prementes, forgando o menor a trabalhar elevando com isto o indice de menores não matriculados nas escolas. No meio rural os menores acompanham os pais realizando com êstes o serviço agricola. Nas áreas urbanas, raramente o menor trabalha com os pais, e os empregadores exigem que apresentem certas caracteristicas, como contratos escrito ou verbal estabelecendo as condições de trabalho e renumeração, e a escola fica seriamente prejudicada. Apesar de tudo a maioria dos menores veem a situação e sentem- se recompensados em trabalhar e ajudar os pais nas despesas da ca-' sa. A marginalização Social do menor tem dimensão Nacional, cons-' tando que a população do Brasil, mais da metade, está na faixa de 0 a 19 anos, onde em relação à Força-de-Trabalho, aparece os jovens de 10 a 19 anos, apresentarido um índice de 23,4% de jovens trabalhando. O II Plano Nacional de Desenvolvimento reconhece a si tuação de carência existente no país, vê-se grupos que antes eram marginalizados au melhorar sua situação financeira passam a ser marginalizantes, neste interim aparece o menor marginalizado. As causas cruciantes do problema do menor são as migra

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A MARGINALIZAÇÃO DO MENOR E AÇÃO POLICIAL

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