DIREITOS HUMANOS: CRIMES CONTRA O IDOSO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
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Data
2018
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Resumo
A referida pesquisa cientifica tem como fundamento realizar uma ponderação atinente aos delitos contra a população envelhecida no ordenamento brasileiro, averiguando no processo como é efetuado o enfrentamento da situação pelos órgãos responsáveis e unidades doEstado brasileiro. Disserta-se que toda discussão inerente à relevância da pessoa idosa e o tratamento da normatização dos seus direitos, no domínio internacional, quanto nas ordens e prescrições nacionais tem como principal carta legal o Estatuto do Idoso. Submergindo na abordagem das violências empreendidas contra os idosos, sua tipologia, comprovação e asformas de enfrentamento a nível nacional e mundial.A metodologia selecionada para o desenvolvimento do trabalho sucedeu, principalmente, por intermédio das pesquisas bibliográficas. E a partir das quais que o procedimento de envelhecimento da população é vigente e progressivo em todo o mundo, assim o que se espera é que esse grupo de pessoas possa ter um amplo melhoramento das suas condições e qualidade de vida, podendo envelhecer com autonomia e independência, sendo os seus direitos avalizados.
Descrição
Palavras-chave
Estatuto do Idoso.Ordenamento. População.