O TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES
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Data
2018-01-01
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Resumo
Em razão das manifestações realizadas no país, esta pesquisa trata acerca da verificação da legalidade de tais movimentos e sobre o trabalho executado pela polícia durante estes acontecimentos. As manifestações nada mais é do que a plena execução dos direitos de livre pensamento, liberdade de expressão e licença de reunião entre os cidadãos, estes direitos são alguns dos fundamentais que o Estado deve garantir à sociedade. Este estudo tem como objetivo essencial entender quais direitos e deveres estão implicados diante dos movimentos populares. Apresentamos um estudo bibliográfico que indica como obstruir possíveis revoltas que venham a ocorrer entre os direitos fundamentais e até resolver exageros que porventura aconteçam no decorrer dos movimentos. Vimos que as manifestações populares são legais quando respeitam a legislação, entretanto essas atuações podem atrapalhar outros direitos como o de ir e vir livremente, por isso a necessidade de estar em harmonia com toda a norma legal.
Descrição
Palavras-chave
: Manifestações Populares. Sociedade. Direitos Fundamentais. Liberdade.