O POLICIAL MILITAR COMO SUJEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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Data
2018
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Resumo
Através da presente pesquisa abordou-se a figura do policial militar como sujeito de direitos em face do princípio fundamentais da dignidade da pessoa humana, uma vez que, como cidadão que também é também tem direito de ter sua dignidade respeitada. Com isso, os objetivos geral e específico consistem, respetivamente: compreender a configuração jurídica do princípio da dignidade da pessoa humana e analisar quais as potenciais possibilidades da dignidade do policial militar ser violada no exercício de suas funções. A metodologia é baseada em uma revisão bibliográfica documental acerca do assunto cuja natureza é a qualitativa. Concluindo que existem diversas situações nas quais o polícia militar pode ter sua dignidade violada, seja através de jornadas de trabalho excessivas em decorrência da falta de policiais necessário para garantir a segurança, assim como por meio de criminosos que podem tirar sua vida; seja a distância da família; falta de equipamentos e condições mínimas de trabalho.
Descrição
Palavras-chave
Policial militar, Dignidade da pessoa humana, Condições de trabalho