A POLÍCIA MILITAR FRENTE A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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Data
2018
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Resumo
A dependência química é considerada como um “transtorno cerebral”, sendo que este transtorno é indiferente quanto a sexo idade ou condição social. O tema proposto no artigo foi escolhido por sua atualidade e complexidade, tendo como objetivo considerar os fenômenos da internação compulsória e deste modo buscou expor de formas objetivas e claras as características do dependente e o processo de internação, tendo como pontos fundamentais, trazer informações que vão ajudar em sua reflexão sobre as internações compulsória, conceituação de drogas e também será abordado de qual forma o Policial Militar pode contribuir como um agente fiscalizador nesse fenômeno e quais benefícios a criação de um centro especifico para essas internações poderá ajudar no próprio serviço policial. Para isso, a pesquisa proposta será bibliográfica e utilizará o método dedutivo com análise de livros relacionados ao tema, legislação nacional pertinente ao assunto proposto, análise de estudos jurídicos e opiniões de estudiosos do direito e também entrevista, por meio de um questionário, com policiais sobre meios de como os mesmos poderão se tornar uma peça fundamental nesse processo de internação e como isso poderá contribuir para o seu exercício de função.
Descrição
Palavras-chave
Dependente Químico, Transtorno, Internação Compulsória