CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEGESP - 2003
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Item PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRAI RADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA (CIOPS) PARA A PMAC Е РМАР(2003) ETEVALDO MARÇAL DA SILVA; RODINEY DA SILVA BARBOSA; NANCY RIBEIRO DE ARAÚJO JO E SILVAEste trabalho técnico cientifico, tem por finalidade fazer despertar aos órgãos de Segurança Pública, dos mais diversos problemas e dificuldades enfrentados pelos órgãos de segurança. Mostrando através da pesquisa de campo, toda a insatisfação que a população tem ao atendimento prestado pelos atuais órgãos que compões a segurança pública nas cidades de Rio Branco e Macapá. Para o cidadão que solicita os serviços de segurança, não o interessa quem vai atendê-lo, ele deseja é ser atendido, seja pela Polícia Militar, Civil, Técnica ou Bombeiros Militar, ele que saber se vai ser atendido, no que foi solicitado. E o Cento Integrado de Operações de Segurança, vem primeiramente, para fazer cumprir as exigências da política do Governo Federal, e tornar mais dinâmico o atendimento ao cidadão uma vez que é a razão da nossa existência. País atravessa momentos de grande escarces, e é injustificável o Estado ficar tendo gastos bastante elevado com material, equipamentos e recursos humanos para órgãos que prestam praticamente os mesmos serviços, mas que por força da disputa e tradição apresentam sempre barreiras para o novo. A criação do CIOPS, vem para colocar em um mesmo local de forma que Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiro Militar possam unir suas forças para melhor atender as necessidades da população do Estado do Acre e do Amapá, fazendo com que os recursos sejam melhor utilizados e evitando que cada órgão, tenham sua própria Central de Atendimento. Coma a criação do CIOPS, além da economia com único Centro, evita-se a duplicidade de emprego que é bastante desgastante para os órgãos envolvidos na segurança pública, e com а utilização de tecnologia moderna apresentada pelas mais diversas empresas brasileiras, podemos melhor fiscalizar as atividades dos agentes de segurança pública. Os grandes estados da Federação, buscam melhor atender as exigências de nossos clientes e o Estado do Acre e do Amapá, não podem ficar de fora, dessa globalização que é de suma importância para o cidadão acreano e amapaense.Item FUNCIONONAMENTO DE UM CENTRO INTEGNTEGRADO DE ATENDIMENTO E DESPACHO (CIADE)(2003) ETEVALDO MARÇAL DA SILVA; RODINEY DA SILVA BARBOSA; Nancy Ribeiro de Araújo e Silva; Marcos Vasconcelos Da CruzA análise principal deste trabalho é o funcionamento de um Centro Integrado de Atendimento e Despacho. A finalidade do mesmo é auxiliar os administradores da atividade de Segurança Pública para a implantação de um CIADE, buscamos desenvolver um trabalho dando ênfase para o funcionamento e emprego de um CIADE, o mesmo não foi direcionado para um estado ou polícia em particular, procuramos deixar uma fonte de consulta para a segurança pública de um modo geral. A integração é hoje uma exigência do governo federal e o CIADE é um importante passo para que haja uma integração, alguns estado tem o seu centro integrado e o Distrito Federal é um dos exemplos, onde o CIADE está funcionado com sucesso. Este trabalho descreve os principais sistemas de informação no contexto de segurança e de como eles potencializam as ações dos diversos órgãos envolvido neste contexto. O trabalho possui clara importância no âmbito tecnológico, visto que o trabalho descrito exemplifica o uso de tecnologia. Para cumprir seus objetivos contribuir para um aprimoramento da sociedade brasileira, é essencial que esta iniciativa seja seguida por outras pesquisas nos mais diversos campos que cотроет о multidisciplinar domínio da segurança pública.Item ADEQUAÇÃO DA ARMA DE FOGO NO SERVIÇO OPERACIONAL NA PMGO(2003) ALEXANDRE FLECHA CAMPOS; CLÁUDIO JORGE TAUFICK; SIDNEY BEZERRA PINTONeste trabalho científico são analisados dados técnicos a respeito das diversas modalidades de policiamento, realizados atualmente na PMGO. São estabelecidos conceitos e identificadas características dos principais tipos de armamento empregados na PMGO. São construídos quadros que ilustram o estudo comparativo sobre o desempenho dos armamentos e dos diversos tipos de calibres utilizados. Com o fito de capacitar o policial para o correto emprego de arma de fogo no serviço operacional, são enumeradas as diversas metodologias empregadas, dentre elas a considerada ideal pelos autores, que é a do "Método Giraldi de Tiro Policial Defensivo na Preservação da Vida". Analisado estatisticamente o emprego da arma de fogo em ocorrências na PMGO. São apresentadas propostas com base nas opiniões dos policiais militares, que atuam no serviço operacional nas diversas modalidades de policiamento. A conclusão dos autores sobre a adequação do emprego da arma de fogo específica a cada atividade, em particular, alicerça-se em pesquisa de opinião e na aceitação desse armamento por parte da grande maioria das organizações policiais brasileiras. Procura-se oferecer à corporação informações técnicas para orientação quando da aquisição, redistribuição e descarga de armas de fogo, observados as normas legais e os parâmetros da atual política brasileira de segurança pública.Item UNIFICAÇÃO DO ENSINO NA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIAS, VANTAGENS E DESVANTAGENS(2003) MARQUES NUNES DE AZEVEDО; WALTER CAETANO PEREIRA; Domingos Aragão Lira; Nancy Ribeiro de Araújo e SilvaNa presente monografia, verificou-se as ações dos governos estadual e federal em relação às medidas adotadas para a unificação do ensino no sistema de segurança pública. Foram abordados os aspectos históricos do ensino, as atribuições e embasamento constitucional de cada instituição envolvida. Através de documentação cedida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), analisou-se o ensino dos órgãos de segurança de outros Estados, onde a segurança pública já possui institutos próprios, formando, num mesmo local, os seus profissionais, destacando-se como paradigmas de integração/unificação. Foi também, feita a análise da infraestrutura de algumas academias de polícia, civil e militar, além da Academia do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, realizada pelo Ministério da Justiça em 1998 e 1999, tendo sido verificadas suas condições de ensino e das estruturas físicas. De posse dessas informações, foi elaborado um documento que serviu de suporte para o desenvolvimento de um tópico desta monografia, ressaltando que esta foi a última análise por amostragem realizada pelo Ministério da Justiça (MJ), com referência à formação dos profissionais de segurança pública no país. Com a formulação do Plano Nacional de Segurança Pública (PLANASP) abriu-se um leque para a adoção de ações por parte dos Estados, em decorrência das quais o Governo Federal liberaria recursos orçamentários a fim de ser aplicados na formação do profissional de segurança pública. Foi exposto, no desenvolver desse trabalho, um documento intitulado "Bases Curriculares para Formação do Profissional de Segurança do Cidadão", editado pela SENASP, onde são sugeridas as disciplinas que poderão fazer parte das matrizes curriculares dos órgãos de segurança dos Estados. Visando aferir as hipóteses levantadas, bem com sua aplicabilidade, uma pesquisa de campo foi realizada, onde procurou-se avaliar as instituições estaduais de segurança pública, através da visão dos seus membros e da própria sociedade. Também foram verificadas, junto a Secretaria de Segurança pública e Justiça de Goiás (SSPJ), todas as medidas legais que o governo estadual está tomando para a unificação/integração do ensino na segurança pública estadual. A partir daí, demonstrou-se a possibilidade da unificação/integração do ensino na formação básica dos integrantes da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil (PC), da Polícia Técnico Científica, do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e da Agência Prisional, com a apresentação de proposta de adoção de uma matriz curricular unificada.Item A APLICAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE(2003) GIOVANNI VALENTE BONFIM JÚNIOR; DANIEL GOMES PEREIRAFruto de uma pesquisa bibliográfica, ladeada por uma pesquisa de campo realizada via internet nos sites dos institutos de criminalidade brasileiros, o presente trabalho técnicocientífico tem como objetivos: verificar o emprego do policiamento comunitário em nível mundial e descobrir se, após a sua implementação, a criminalidade é reduzida. O crime é estudado nas suas origens, a criminalidade brasileira é historicamente vivenciada, a Polícia Militar apresenta as formas tradicionais de se fazer segurança e estes modelos são comparados com a nova tendência mundial: o policiamento comunitário. Esta nova filosofia é conceituada e explicada, são citadas as experiências de vários países; as cidades brasileiras que a adotaram são enunciadas e, com relação a estas, é realizado um estudo de caso. Foram levantadas as expectativas de segurança na cidade de Ribeirão Preto – São Paulo, uma das primeiras cidades brasileiras a implantar o policiamento comunitário. É pesquisado, através dos dados estatísticos, se o seu emprego reduziu os índices de criminalidadeItem A IMPLANTAÇÃO DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO(2003) Clodoaldo Donadon PereiraEste trabalho científico tem por objetivo dar suporte aos Comandantes Gerais, Comandos Regionais, Diretores, Gerentes e Comandantes de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás para implantação do Bombeiro Comunitário, tendo como referência a filosofia de Policiamento Comunitário. Este artigo visa adentrar especificamente na oitava etapa do processo de implantação do policiamento comunitário, trazendo, é claro, para a realidade das atividades Bombeiro Militar. Palavras-chave: Bombeiro; comunidade; policiamento comunitário; prevenção; segurança.Item A QUALIDADE TOTAL NA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DO PROGRAMA 5 S(2003) VANDERLEI BONOTO CANTEA prestação dos serviços, segundo o Programa 5 S, é apresentada conforme a eficiência encontrada na Polícia Militar do Estado de São Paulo, que trás como benefício para o homem Policial Militar um maior bem-estar físico, mental e social, além de diminuir riscos de acidentes. É mostrada a realidade administrativa da 1ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Mato Grosso que não pratica o Programa 5 S. São abordados a eficiência e os benefícios do Programa 5 S para melhorar a prestação de serviços. Na conclusão, são feitas considerações sobre a implantação do Programa 5 S, em três etapas, no Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, objetivando melhorar o ambiente de trabalho e o serviço administrativo e, como conseqüência, melhorar o atendimento à populaçãoItem O BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ESCOLAR DO ESTADO DE GOIÁS E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE GOIÂNIA(2003) WELSON VERÍSSIMO DA SILVA; SÉRGIO ANTÔNIO MODESTO PACHECOA Polícia Militar atua na preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de policialmente ostensivo e preventivo. Os Policiais Militares devem agir na defesa e na garantia dos direitos da sociedade. No tocante em promover a estabilização da sociedade e na diversificação do seu temperamento e convivência, a Policia Militar criou Unidades especializadas para atender a sociedade, dentre as quais faz parte o Batalhão Escolar da Policia Militar do Estado de Goiás, destinado a policiar uma fração especifica da sociedade, que é a comunidade escolar. O Batalhão atua em mais de 400 comunidades escolares em Goiânia com um efetivo bastante reduzido, seja de pessoal ou de viaturas. Conforme a pesquisa de campo feita aos diretores, professores e alunos, todos foram unânimes à necessidade de existência do Batalhão Escolar e ainda em ter um policial fixo em cada colégio, com uma viatura em apoio, isto em decorrência da violência escolar ser causada por diversos fatores, internos e externos, destacando a droga como um dos principais geradores de insegurança. Para contemplar este anseio, seria necessário um efetivo aproximadamente de 1.200 homens. Contudo, o efetivo atual disponibilizado para o policiamento escolar é menos de 10% do necessário. Na pesquisa foi salientado o perfil desejado do Policial Militar do Batalhão Escolar, e atendendo às sugestões apresentadas pela comunidade escolar, o Policial Militar deve ser instruído a lidar com alunos, sejam eles infratores ou não, ter conhecimento da legislação especifica, ser educado, paciente e comunicativo, interagindo totalmente com a comunidade escolar. Há necessidade de que a Policia Militar, quando convidada a participar das reuniões da escola com os pais de alunos e a comunidade em geral, exponha qual é a sua parcela de responsabilidade quanto a segurança escolar e que no processo da segurança pública existem outros órgãos ou entidades para este fim, cada qual com suas atribuições, destacar também a família, que é base sustentável da formação de um cidadão.Item O POLICIAMENTO ESCOLAR COMO FATOR DE IMPLEMENTAÇÃO DA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO.(2003) MESSIAS LOPES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR; JEFFERSON FERNANDES GADELHAA implementação da Filosofia do Policiamento Comunitário a partir das instituições de ensino, decorre da visualização da importância do policiamento escolar como fator de implementação da doutrina na cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, de modo a favorecer o surgimento de condições propícias ao processo de transformação social. Realizou-se pesquisa de campo descritiva e qualitativa, histórica e bibliográfica, com o fim precípuo de detectar a realidade da integração entre o sistema de defesa social, nomeadamente às Polícias e a sociedade palmense. É foco do trabalho a comunidade escolar, no qual é proposta uma alternativa para a redução dos índices de violência e de criminalidade, ainda baixos, mas que precisam ser controlados eficaz e eficientemente, através de mudanças no método de intervenção por parte das instituições co-responsáveis. O processo de mudança se faz presente, de forma muito lenta, não acompanhando os índices de violência urbana. Necessitam de uma pronta intervenção e reavaliação dos programas e ações voltados à segurança da comunidade, para que alcance seus propósitos. Com a participação efetiva do cidadão, a unidade escolar poderá se transformar no local de decisões e ações em sua área de influência, implicando em resultados positivos para a comunidade. Pretende-se demonstrar que sendo um centro irradiador, a unidade escolar será fator preponderante para o sucesso do policiamento vez que, formados no ambiente escolar, os conselhos constituídos terão representatividade legítima, aglutinando-se ao exercício pleno das atividades educacionais, culturais, de lazer, além da prática desportiva. O estudo de temas transversais que estimulem a cultura da paz, presentes nos conteúdos programáticos, poderão concorrer para o grande clamor de familiares e gestores da educação quanto à segurança nas instituições de ensino.Item O RECONHECIMENTO PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS COMO CURSO SUPERIOR(2003) Luiz Cláudio Gonçalves Benício; José Ribamar de Amorim Pereira; Admivair Silva Borges; Nancy Ribeiro de Araújo e SilvaO objetivo desta monografia é demonstrar ao Comando da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) a real possibilidade do reconhecimento do Curso de Formação de Oficiais, que será iniciado nessa Corporação, como curso de nível superior. Foram analisadas as matrizes curriculares das Academias de Polícia Militar de Goiás, do Distrito Federal, de Pernambuco e do Ceará. Foram analisadas, também, as matrizes das Universidades Católica do Tocantins (UCT) e Luterana do Brasil (ULBRA). Feitas as análises, comparadas as matrizes com a do Curso de Oficiais da PMTO, conclui-se pela equivalência entre esta e aquelas. O curso possui um quadro de instrutores e professores altamente qualificado. É sugerido ao Comando da PMTO que esforços sejam empreendidos junto aos órgãos competentes da área de educação superior, no sentido de conseguir o devido reconhecimento.Item REFLEXÕES SOBRE OS CENTROS INTEGRADOS DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA COMO FATOR DE SINTONIA ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS.(2003) MAURO FERREIRA VILELA; TAYRONE JÁCOME BRITOO estudo feito neste trabalho técnico-científico é uma análise reflexiva do modelo tradicional dos Centros Integrados de Operações de Segurança (CIOpS) como fator de sintonia entre os órgãos de segurança pública do Estado de Goiás. Este organismo de defesa da cidadania ao longo dos anos veio evoluindo. Começamos com uma força policial, passamos por força tarefa e continuamos como empresas, chegando a ponto de fazer concorrência. Mas, concorrência para quê? Se ela é do povo e para o povo. A comunidade não quer saber qual elemento de segurança pública irá atendê-la, nem tão pouco comparar qual é melhor. Ela quer instantaneamente sentir-se segura ou ao menos ter a sensação de segurança. Sabemos que segurança não se faz, se conquista; porque ela depende dos modelos positivos de vida da sociedade, ou seja: da Saúde, Educação, Distribuição de Renda, Religião, Família, enfim; um complexo saudável. Desta forma os políticos pensaram em unificação, mas adotaram o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOpS) para começar integrando os quadros de Segurança Pública; preconizando, assim, a implementação de condições necessárias para a adequação de esforços a serem empregados no controle da criminalidade. Notadamente, vislumbra-se que a estrutura organizacional destes CIOpS, ainda, não atendeu na sua totalidade os anseios da sociedade para uma vida mais segura e feliz. Há uma percepção de que a rapidez para atender o cidadão também não alcançou o resultado esperado. Fizemos algumas reflexões traçando um perfil investigatório, culminando com parâmetros modernos de tendências, vinculados à Política Criminal; isto a partir de enfoques sóciofuncionais. Percebemos uma forma bastante evidente na função de prevenção positiva integradora, que aborta a consolidação dos valores que lhe são subjacentes. Um modelo empírico e ainda abstrato. Apresentadas reflexões negativas e positivas. Sugeriu-se, de forma funcional, uma melhoria geral nas comunicações entre os órgãos, de fundamental importância na defesa social, e também a extensão deste CIOpS nos postos de atendimento “Vapt Vupt”, já que a denominação lembra rapidez, sustentando a agilidade do sistema, bem como; sua extensão no conglomerado dos mini-fóruns e, ainda, algumas simples modificações nas delegacias. Criando, assim, uma efêmera situação de proteção instrumental para o bem jurídico-tutelar que é a vida.