CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA - CAESP - 2007
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Item A CARACTERIZAÇÃO DO DANO POTENCIAL NO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE(2007) CARLOS ANTONIO BORGES; JUVERSON AUGUSTO DE OLIVEIRAGoiânia é a capital brasileira que apresenta a maior taxa de motorização por habitante. No ano de 2006, o Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTran) registrou uma média mensal de 1.500 acidentes de trânsito. Uma parcela considerável deste acidentes tem como causa a embriaguez ao volante. A conduta de dirigir sob efeito de álcool é, ao mesmo tempo, infração e crime de trânsito. As estatísticas demonstram que nem toda autuação por infração de trânsito de embriaguez ao volante teve conseqüências de natureza criminal. A análise dos elementos caracterizadores do crime de embriaguez ao volante, a distinção entre dano efetivo e dano potencial e a consulta à jurisprudência de tribunais estaduais dão suporte à compreensão das particularidades do assunto em questão. A comparação entre as providências adotadas por cada entidade que lida com o assunto em discussão (Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público) possibilita tirar as conclusões que respaldarão uma ação mais consistente e efetiva por parte do BPMTran nas vias públicas da Capital.Item A ESTRUTURA PADRÃO DA SEDE DE OPM, FRENTE Á NOVA REALIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2007) EDUARDO RODRIGUES DA COSTA; SIDNEY PONTES RIBEIROO presente artigo foi direcionado na busca de uma nova Estrutura Padrão de Sede de Organização Policial Militar, dada a nova realidade Operacional a que vivemos. Atualmente, o sistema abraçado pela maioria das policias militares brasileiras é o ue se encontra organizado no Regulamento Interno dos Serviços Gerais – RISG e no Regulamento de Administração – RAE, ambos do Exército Brasileiro. A Corporação necessita de mudanças e adequações em sua estrutura, pois o modelo tradicional encontra-se afadigado, desalinhado e não mais atende os anseios e necessidades da sociedade, no entanto, esta nova estrutura, não deve ser aplicada de forma abrupta, traumática e sem um planejamento apropriado, devendo, pois ser implantado de modo progressivo e contínuo, observando as peculiaridades de cada região.Item A ESTRUTURA PADRÃO DA SEDE DE OPM, FRENTE Á NOVA REALIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2007) EDUARDO RODRIGUES DA COSTA; SIDNEY PONTES RIBEIROO presente artigo foi direcionado na busca de uma nova Estrutura Padrão de Sede de Organização Policial Militar, dada a nova realidade Operacional a que vivemos. Atualmente, o sistema abraçado pela maioria das policias militares brasileiras é o que se encontra organizado no Regulamento Interno dos Serviços Gerais – RISG e no Regulamento de Administração – RAE, ambos do Exército Brasileiro. A Corporação necessita de mudanças e adequações em sua estrutura, pois o modelo tradicional encontra-se afadigado, desalinhado e não mais atende os anseios e necessidades da sociedade, no entanto, esta nova estrutura, não deve ser aplicada de forma abrupta, traumática e sem um planejamento apropriado, devendo, pois ser implantado de modo progressivo e contínuo, observando as peculiaridades de cada região.Item ADEQUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS AO ESTATUTO DO DESARMAMENTО(2007) DIVINO CARLOS GOMES DA SILVA; AVELAR LOPES DE VIVEIROSEste texto se refere às Normas Legais que instituíram no Brasil o chamado estatuto do desarmamento, particularmente no que tange aos artigos 33 e 34 do decreto 5.123/2004 e artigo 6° da lei 10.826/2003, que tratam dos casos especiais no qual se inclui os militares estaduais, procurando estabelecer, de forma sintética, os principais cuidados na emissão do porte e Certificado de Registro a estes profissionais. Neste sentido, perscrutou-se a norma, produzindo um esboço sequencialmente de temas pertinentes, tanto quanto avaliou-se o processo hoje adotado na Polícia Militar Goiana para emissão dos documentos de Porte e Registro de arma de fogo para integrantes da Corporação, a fim de, com isto, obtermos um resultado que leve ao aperfeiçoamento das ações.Item COMANDANTE DE ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR FACE ÀS NECESSIDADES DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS(2007) CÍCERO OTAVIANO TEIXEIRA; REJÂNIO MENDES LOPESO presente artigo aborda a operacionalização que objetiva a otimização dos serviços prestados pela Polícia militar do Estado de Goiás no atual contexto que também está inserida a sociedade goiana. As considerações aqui tratadas têm como ponto de partida as necessidades de implementar a modernização do referido organismo de segurança pública levando em conta os anseios e reivindicações da comunidade, inerentes ao setor. Para isso fazendo observações às melhorias que ainda são necessárias, simultaneamente ao considerável avanço ue a polícia goiana tem experimentado nas décadas recentes com referência à qualidade do serviço prestado ao cidadão. Daí o enfoque do trabalho em tela ser voltado à importância da participação da comunidade no processo decisório, haja vista a presença de novos sujeitos sociais buscando o exercício da cidadania no campo da gestão partilhada do interesse público.Item FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA ESTADUAL DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO ESTADO DE GOIÁS – POSSÍVEIS FALHAS QUE PODEM INDICAR A EXISTÊNCIA DE X-INEFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO.(2007) EDMILSON EURÍPEDES LOPES; LEÔNIDAS EDUARDO DIAS; Antônio Carlos de LimaEste artigo, utilizando os conceitos de economia, particularmente aqueles que os economistas intitularam como teoria da escolha pública, procura identificar possíveis falhas na fiscalização rodoviária estadual do transporte de produtos perigosos que podem indicar a existência de X-ineficiência na prestação desse serviço pelo órgão competente no Estado de Goiás.Item PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP): UMA FERRAMENTA PARA A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS(2007) VICTOR DRAGALZEW JUNIOR; WALTER AZEREDO VERÍSSIMOEste artigo objetiva: possibilitar ao Comando Geral da Polícia Militar de Goiás informações que dêem base científica à adoção do Procedimento Operacional Padrão (POP), como uma ferramenta de gestão pública de melhoria na prestação de serviços voltados ao cidadão; indicar mecanismos para o seu aperfeiçoamento, bem como analisar em que medida o Procedimento Operacional Padrão (POP) traz qualidade na execução dos serviços prestados pela instituição no atendimento ao público; verificar, ainda, se a estrutura atual da Corporação tem condições de proporcionar ao Comando Geral medidas que possam facilitar a assimilação desta ferramenta por parte da tropa operacional.Item REPENSANDO OS CRITÉRARIOS ADOTADOS PELA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS ÁS, NACRIAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS - UMA ANÁLISE CRÍTICA(2007) DIVINO ALVES DE OLIVEIRA; АРАRECIDO CORREIA DE ALMEIDA; José Paulo Pietrafesa.Este trabalho tem como objetivo promover uma análise crítica sobre os requisitos adotados pela Polícia Militar do Estado de Goiás para a criação de unidades operacionais e que venham atender as necessidades de descentralização das partes componentes da instituição. Enfocaremos sobre as criações de unidades operacionais descentralizadas e dotadas de elementos necessários ao seu funcionamento, dentro das condições de trabalho, e que obedeça a critérios preestabelecidos de produção de resultados. Inicia-se com um histórico da polícia goiana, mostrando sua estrutura organizacional, fazendo uma análise dos processos de gestão administrativa utilizados pela corporação, mostrando a necessidade de sua adequação às mudanças por que passam as instituições. Discorre ainda que tão somente a criação de novas unidades operacionais não ira resolver os problemas da corporação no que tange a redução de criminalidade. Aponta que é necessário que Polícia Militar de Goiás esteja atenta à necessidade de promover mudanças em sua estrutura administrativa e operacional, passando de uma cultura burocrática para uma cultura de gestão que seja voltada para .O atendimento ao cidadão, a racionalidade do modo de fazer, a definição de objetivos, a motivação todos servidores o controle de resultados e a avaliação de desempenho. Conclui que as mudanças no processo de gestão, através da tecnologia de informação e a valorização de sua mão de obra, possibilitarão um novo desenvolvimento organizacional para a Polícia Militar de Goiás, desenvolvimento este que não se processa pela delimitação de áreas operacionais menores sem aporte logístico e de recursos humanos.Item РOLICIAMENTO COMOMUNITÁRIO E SETORIZAÇÃO EM GOIÁS: UMA PERSPECTIVA DO FUTURO(2007) Eurípides Barsanulfo Lima; MOISÉS DE MENDONÇA; WASHINGTON LUIZ ALVES CAVALCANTEEste artigo trás uma pequena história da polícia comunitária no mundo. Analisa, de forma contemporânea, as vantagens de se empregar as polícias com essa nova filosofia de trabalho integrado com a comunidade afeta, mais precisamente no que tange às experiências goianas. Elege, para tanto, o fator cidadania como resultado dos projetos de polícia comunitária. Tece crítica ao modelo de gerenciamento adotado pelas instituições que tratam da segurança pública em Goiás, a partir das experiências vividas em outros estados brasileiros. A questão elencada evidencia as práticas dos atuais dias, pautadas na busca por uma convivência harmoniosa e salutar, cuja proximidade das pessoas com o aparato policial do Estado vem sendo estruturada através de um processo contínuo e constante de responsabilidade e compromissos mútuos, transformando em realidade a filosofia da polícia proativa. No afă de se alcançar a paz via do respeito aos direitos humanos, também conduz a maior qualidade de vida para a coletividade. O estudo oportuniza ratificar conceitos que se adequem à cultura local e selecionar as alternativas a serem desencadeadas pelos órgãos policiais, em conjunto com os diversos seguimentos populares, os quais deverão auxiliar-se mutuamente, pois hoje, com a envergadura da globalização, dentre outros fatores, enquanto os cidadãos se dissuadem e se isolam essa nova forma de encarar os problemas de segurança aglutina as pessoas e se propõe a ganhos coletivos. A solução que se apresenta é a adoção da mencionada filosofia estratégica pelos programas institucionais de cada administração goiana de segurança.