CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA - CAESP - 2013
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Item USO DE DROGAS ILÍCITAS POR POLICIAIS MILITARES: causas e efeitos(2013) Márcio Vieira da Silva; William Pereira da Silva; Miriam Terezinha B. Nogueira; André Luiz Gomes SchroderA administração pública tem direcionado especial atenção ao problema do uso de drogas ilícitas no Brasil, já que a utilização de tais substâncias no ambiente de trabalho tem se tornado cada vez mais comum, notadamente em empresas e/ou organizações públicas, como é o caso da Polícia Militar do Estado de Goiás. Diante deste panorama, optou-se por fazer uma pesquisa com este público de modo que fosse possível investigar a temática do presente artigo: causas e efeitos do uso de drogas ilícitas por policiais militares. Optou-se pelo tema devido ao aumento significativo de Policiais que fazem uso de tais drogas, causando prejuízos ao erário do Estado, advindos do afastamento e tratamento destes militares envolvidos. Desta forma, o objetivo da pesquisa foi a avaliação das causas e dos efeitos no serviço policial militar, sendo possível constatar que grande parte dos profissionais que optaram pelo uso de drogas ilícitas pretendia aliviar o estresse, a fadiga e os efeitos que permearam problemas familiares, fisiológicos e psicológicos.Item CICLO COMPLETO DE POLÍCIA: Proposta de Aperfeiçoamento da Segurança Pública de Goiás(2013) HEBER DE SOUZA LIMA; JOSIAS DO NASCIMENTO SEABRA; FRANCISCO JOSÉ FRAZÃO DE MORAES; Juverson Augusto de Oliveira; André Luiz Gomes SchroderEste trabalho trata das peculiaridades do Sistema de Persecução Penal no Brasil com suas duas meias polícias. Exemplifica a dinâmica dos ciclos incompletos das polícias militar e civil e suas dificuldades de serem eficientes e eficazes no combate à criminalidade. Preconiza como modernização para a gestão policial a prática já utilizada em algumas corporações policiais militares da confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) no contexto das infrações de menor potencial ofensivo, desobrigando a polícia civil dessa tarefa e colocando exclusivamente na investigação de crimes cuja complexidade investigativa requeira mais recursos. Essa dinâmica aperfeiçoaria a Polícia Militar no ciclo completo de sua atuação. O tratamento metodológico é qualitativo é descritivo. Elenca o arcabouço jurídico constitucional para sustentar a temática. Conceitua e aponta a taxa de atrito como importante instrumento para fundamentar a teoria esboçada no artigo. Destaca a ausência de levantamento sobre os resultados das taxas criminais dos Estados que já confeccionam o TCO. Conclui mostrando que há necessidade de se reorganizar o ciclo das polícias no Brasil.Item EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA RESERVA REMUNERADA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2013) Cláudio Jorge Taufick; José Caetano de Brito; Álvaro Alves Junior; André Luiz Gomes SchroderO estudo analisa e mostra a necessidade de preparar o policial militar para transferência para a reserva remunerada na Polícia Militar de Goiás, depois de completar o tempo a que se obrigou a servir na Corporação. Ao mesmo tempo, procura analisar a situação dos policiais militares que já se transferiram para a reserva, bem como apresenta propostas e sugestões ao Comando da Corporação, visando dar ao futuro reservista da PMGO melhores condições de vida após desligar-se do serviço ativo. Evidencia a necessidade de o assunto tornar-se de interesse científico e ser colocado em prática, uma vez que a transferência do pessoal da Polícia Militar para a reserva remunerada sem uma preparação prévia tem implicado em sérios problemas, tanto sociais, familiares e até mesmo financeiros. Demonstra que realmente se faz necessária a realização de uma preparação prévia para se concretizar o ato de transferência do Policial Militar para a Reserva Remunerada, eis que normalmente ele passa trinta anos ou mais no estressante serviço, onde praticamente não tem oportunidade de se preparar para uma nova situação vivencial.Item A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA AMBIENTAL PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2013) Geraldo de Castro; Renan Nahás de GouvêaEste artigo tem como meta ser referência na lavratura do termo circunstanciado de ocorrência ambiental (TCOA) pela Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, ao realizar abordagem teórica sobre a competência legal da corporação para a execução da atividade, conforme interpretação doutrinária e jurisprudencial, sob os métodos de pesquisa bibliográfica, documental e estruturalista, de forma a propiciar uma visualização mais completa de que a lavratura do TCOA pela PMGO, previsto na Lei 9.099/95, contribuirá para uma aplicação mais célere da tipologia penal, que resguarda o meio ambiente, prevista na Lei 9.605/98 e legislação afeta.Item POLICIAMENTO DE DIVISA COM EMPREGO DE AERONAVE LEVE ESPORTIVA(2013) CELSO GONÇALVES BORGES; PEDRO CASTELÕES DE ARAÚJO JÚNIOR; Julio César Motta Fernades; André Luiz Gomes SchroderO índice de criminalidade nas regiões de divisa está aumentando e com ele, as atividades do crime organizado, sendo necessários investimentos em tecnologia de policiamento ostensivo e velado. O patrulhamento aéreo seria uma ótima opção pela visão privilegiada de movimentação suspeita em terra com possibilidades de acompanhamento, monitoramento, intervenção rápida em regiões de difícil acesso e produção de provas com emprego de tecnologia. O patrulhamento aéreo preventivo realizado com helicópteros é eficiente nas missões que tem como objetivo reduzir os índices criminais, porém o seu custo operacional é significativo, o tempo disponível para voo é reduzido e necessita ser cuidadosamente racionalizado. Assim sendo, grande importância desta pesquisa é demonstrar a possibilidade do emprego de aeronaves leves esportivas no patrulhamento de divisas, considerando seu baixo custo operacional, facilidades de manobras em decolagem e pouso e habilitação de pilotos a fim de contribuir para o fortalecimento das ações policiais com auxilio de tecnologia. A metodologia do trabalho compreende um estudo sobre projeto inovador de apoio ao policiamento de divisa com o emprego de aeronave leve esportiva considerando seu baixo custo de aquisição, consumo e manutenção, baseado em coleta de dados, entrevistas e análise documental. A pesquisa aponta para uma nova visão de patrulhamento de divisas com o uso de aeronaves cuja logística, além de simplificada, é de baixo custo, bem como a habilitação dos pilotos policiais.Item CARREIRA JURÍDICA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS: UM CAMINHO A SEGUIR?(2013) CARLOS HENRIQUE DA SILVA; WILLIAN SILVA NOGUEIRA; Sílvio Benedito Alves; André Luiz Gomes SchröderO presente artigo propõe a pesquisar como está sendo discutida no âmbito da Polícia Militar de Goiás a implementação da carreira jurídica. Teve como objetivo principal demonstrar que o policial militar integrante da Polícia Militar do Estado de Goiás exerce uma função cujas características, conhecimentos e aptidões se enquadram no perfil da carreira jurídica e como objetivos específicos, aferir o que caracteriza uma carreira jurídica, averiguar se a função policial militar se enquadra como carreira jurídica e verificar como estão enquadradas as demais polícias militares do país quanto à carreira jurídica. A fundamentação teórica utilizada apoiou-se nos objetivos propostos. A pesquisa fundamentou-se, além da literatura empregada, na análise documental e no trabalho de campo. Os resultados indicaram a ausência de métodos científicos adequados pela Polícia Militar em relação à carreira jurídica. Ao concluir a referida pesquisa foram apresentas algumas sugestões que podem ser adotadas pela Corporação no que tange ao caminho a se adotar para a implantação da carreira jurídica na CorporaçãoItem ANÁLISE DO FLUXO DE EFETIVO NA PMGO: PERSPECTIVA PARA OS PRÓXIMOS ANOS(2013) MARCOS RUFINO DE FARIAS; WALDIR PEREIRA LIMA; André Luiz Gomes Schröder; Carlos Antônio BorgesA Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) enfrenta um problema de efetivo. Observa-se uma diminuição gradual e progressiva em todos os quadros de pessoal nos últimos anos e com uma perspectiva de continuidade desta situação quando se observa o fluxo de pessoal, ou seja, a entrada e a saída de pessoas da instituição. Em um estudo detalhado do efetivo da PMGO se observa que seu efetivo, em sua maioria, está completando o ciclo de polícia, que é de trinta anos. Tempo exigido para que devam ou possam passar para a reserva (aposentar-se). Uma parcela considerável do efetivo está atingindo o tempo exigido para a aposentadoria e, com isso, fazem-se necessárias ações que viabilizem um maior fluxo de aumento do efetivo, evitando a sua diminuição drástica e, por conseguinte, melhorando a oferta de policiamento para toda a sociedade goiana.Item A EDUCAÇÃO FÍSICA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2013) LUIZ ALBERTO SARDINHA BITES; MAURO FERREIRA VILELA; Júlio César Motta Fernandes; André Luiz Gomes SchröderO absenteísmo (falta ao trabalho por problemas de saúde) na caserna cresce em proporções assustadoras, fazendo com que a prevenção das doenças hipocinéticas (doenças causadas por falta de atividade física) seja encarada como uma questão de saúde pública, a ser tratada como um agravo de saúde do trabalhador. Nesta perspectiva, o estudo objetiva apresentar a real situação e, se possível, propor inovações com o fito de arejar e modernizar a prática da educação física na caserna. Debruçou-se no estudo teórico/prático de todas as variáveis que podem contribuir para uma melhoria na qualidade de vida do policial militar, com ênfase na medicina preventiva efetivada através da prática regular de atividades físicas por parte da tropa. A construção e apresentação de uma política voltada para a melhoria do estado de higidez da tropa policial militar passam, obrigatoriamente, pela quebra de paradigmas e, sobretudo, pela coragem de ousar em propor mudanças que de fato, venham a médio e longo prazo propiciar resultados satisfatórios.Item NECESSIDADE DE UM CENTRO DE COMANDO CONTROLE E INTELIGÊNCIA NA PM/GO(2013) PAULO INÁCIO DA SILVA; SILVIO LUÍS RIBEIROPolícia Militar a qual tem seu papel institucional consistido na preservação da ordem pública baseado na organização, planejamento, coordenação e controle, onde a coordenação e o controle são feitos através de metas básicas de planejamento. Assim, os centros de comando e controle surgiram na 2ª. Guerra Mundial, tendo como objetivo possibilitar o comando unificado das forças terrestres, aéreas e navais dos países envolvidos nas operações de guerra. Diante disso objetivou-se discutir ferramentas não somente aos policiais nas ruas, mas também aos gestores, para que todos possam executar de melhor maneira possível o seu trabalho. Através de um estudo descritivo, o trabalho foi desenvolvido através do método hipotéticodedutivo, baseado em pesquisas bibliográficas, onde o centro de comando e controle utilizaram ferramentas de inteligência e de sistemas tecnológicos para alcançar seus objetivos. Diante disso as atividades na Polícia Militar possuem como propósito possibilitar o comando unificado capazes de causar impactos nas operações sendo estes gerenciados a nível tático, operacional e estratégico. Sendo assim a agilidade nos processo de comunicação proporcionam respostas ágeis onde a necessidade de integrar o sistema é uma das demandas mais importantes no centro de comando as quais facilitaram o aperfeiçoamento administrativo e operacional, proporcionando harmonização na tomada de decisões e na formaçãoda equipe altamente especializadaItem O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA OSTENSIVA(2013) ENIVAL PEREIRA SILVA; RICARDO ROCHA BATISTA; Ozanir Gonçalves Itacarambi; André Luiz Gomes SchroderO presente artigo possui como tema central a análise do poder de polícia administrativa da polícia ostensiva, conforme legislação vigente. O poder de polícia é exercido pela Administração Pública sobre todas as atividades e bens que afetam ou possam afetar a coletividade, exerce um papel importante que deve se tornar conhecido, já que ele se defronta na complexidade dos papéis da polícia administrativa e da polícia ostensiva. No decorrer da pesquisa entende-se que existem limites estabelecidos pela Polícia Administrativa para a atuação da Polícia Ostensiva. Por isso, a presente pesquisa visa contribuir com um material atualizado para futuras pesquisas acadêmicas, além de consultas diversas por parte dos integrantes da segurança pública estadual e da população em geral, e, é claro, estabelecer princípios de orientação para formação profissional dos policiais militares, bem como contribuir para a padronização dos procedimentos operacionais da Corporação PM baseados no poder de polícia. Para compor este estudo, a metodologia utilizada é a pesquisa exploratória, sendo que na coleta de dados é primada a pesquisa documental e a bibliográfica.Item ANÁLISE DA POLÍTICA DE MOVIMENTAÇÃO DE EFETIVO DA PMGO(2013) GIOVANNI VALENTE BONFIM JÚNIOR; GIOVANNI VALENTE BONFIM JÚNIOR; Juverson Augusto de Oliveira; André Luiz G. SchröderPartindo da premissa de que a geração que ocupa as primeiras vagas nos certames públicos, denominada Geração Y, abandona a carreira devido à estabilidade contínua em funções e localidades, iniciamos este artigo tendo como objetivo verificar se a política de movimentação de pessoal na Polícia Militar do Estado de Goiás contribuía negativamente com essa problemática. Constatando a inexistência de uma política de movimentação de pessoal na corporação, causada principalmente pela inexistência de uma regulamentação do assunto, e verificando suas consequências na distribuição do pessoal operacional, concluímos que a PMGO perderá nos próximos cinco a dez anos seus colaboradores mais capacitados em virtude da não movimentação horizontal ou vertical desse pessoal.