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Navegando por Autor "VAZ, Eromilton de Oliveira"

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    USO DE DROGAS E A IMPORTÂNCIA DO PROCEDIMENTO POLICIAL MILITAR
    (2018-05-08) VAZ, Eromilton de Oliveira; NEVES, Diogo Moura
    O artigo científico buscou demostrar a mudança do tratamento penal do crime de uso de drogas do art. nº 28 da Lei nº 11.343/06, que passou a ser tratado como problema de saúde pública, e os reflexos que este tipo de delito causa a segurança pública, com penas de medidas educativas, que pouco são eficientes causando grande reincidência no ato, trazendo uma sensação de impunidade do crime. A pesquisa é importante para a polícia militar, pois são as primeiras a lidar com o cometimento do delito, o qual inicia o procedimento de registro do fato, tratando a repreensão dessa prática com rigor, pois o uso de drogas obtém os crimes conexos a ele, que são: o furto, roubo, tráfico de drogas e homicídio. Por isso o trabalho policial intensificando a repreensão do uso de drogas, deve ser eficiente, mesmo que a pena não chegue ao resultado esperado.

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