Navegando por Autor "SOUZA, Danilo Victor Nunes de"

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    PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL NA FASE PRELIMINAR DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ANTE O PERECIMENTO DA MEMÓRIA
    (2018-01-01) MELO, KimillyHana Costa; SOUZA, Danilo Victor Nunes de
    Diante da complexidade da mente humana,o perecimento da memória vem a ser uma consequência de variáveis que aceleram o processo de esquecimento com base na provisão de novas informações ou contaminação das informações existentes. Desta forma, a antecipação de prova testemunhal sob esta justificativa vem a ser uma alternativa para que o teor da verdade não se perca com o passar do tempo. Com base nisso, oobjetivo geral deste artigo é analisar a aplicação e possibilidade da antecipação da prova testemunhal, com o fundamento do perecimento da memória, sob argumentos dos artigos 225 e 366 do Código de Processo Penal, bem como sua utilização por analogia no Código de Processo Penal Militar. Os objetivos específicos da pesquisa são: apresentar o conceito de prova; delimitar as diferenças entre as provas e os elementos de informação; explanar a possibilidade de antecipação de prova, bem como analisar e esmiuçar a sua aplicabilidade também na área militar. A metodologia de escolha é de revisão de literatura. Diante dos levantamentos realizados, ficou evidente que o perecimento da memória decorre de um processo gradual e que a antecipação de provas faz com que informações essenciais não se percam garantindo assim, o máximo de credibilidade e valorização da verdade.
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    USO DAS PROVAS E SUAS LIMITAÇÕES NA ÁREA DIGITAL
    (2018-05-05) SILVA, João Alessandro Gomes; SOUZA, Danilo Victor Nunes de
    A comunicação sofreu grande evolução nas últimas décadas e a tecnologia passou a fazer parte da vivência humana. No entanto, o ambiente virtual virou peça chave para assuntos jurídicos. O objetivo deste foi discutir a atuação das forças policiais em seus aspectos investigativos validando assim todo o devido processo legal garantido pela Carta Magna e delinear os limites das provas em ambiente virtual, compreendendo, inclusive a apuração de determinado crime militar tais como fraude eletrônica cometida por policiais militares ao se utilizarem do sistema de informação da instituição para manipular dados em favor de si mesmo ou de terceiros, configurando fraude e possível conduta criminosa. A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva e explicativa, tendo como coleta de dados o levantamento bibliográfico. As principais conclusões foram que tudo é passível de julgamento, no entanto, é preciso provar a culpabilidade. As provas virtuais sempre foram aceitas, mas, agora estão dentro do ordenamento jurídico consolidado pela lei nº 12.965/14. Evidenciou-se a importância da valoração das provas virtuais na ascensão de crimes virtuais que são tipificadas no ordenamento jurídico já existente no país. Entende-se que, o meio virtual é um facilitador para ocorrências de graves delitos.
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    USO DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO USO DE PROVA ILÍCITA NA FASE INQUISITÓRIA
    (2018-05-08) SOUZA, Tiago da Silva; SOUZA, Danilo Victor Nunes de
    A prova ilícita pode contaminar todo o processo, conforme preceitua o artigo 157 do Código de Processo penal, vejamos: São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. Desta forma, o presente trabalho visa estudar a prova quando obtida ilicitamente durante inquérito, tendo em vista não se tratar de fase processual e sim, inquisitória. Mesmo diante da independência funcional da autoridade policial, ela está vinculada ao Poder Judiciário. A etapa de persecução criminal está sujeita a legalidade e garantias constitucionais.