Navegando por Autor "SILVA, Werik Ramos da"
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Item A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR GOIANA: EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES(setembro, 2018-09-17) SILVA, Werik Ramos da; SILVA, Guilherme Guimarães CardosoO presente artigo se propõe abordar a atuação da Polícia Militar, sobretudo, do Estado de Goiás, enquanto integrante da segurança pública, na atuação dos agentes garantidores da lei e ordem pública, em confronto à criminalidade, com a apresentação das atividades dos integrantes da corporação e relevância da atuação, tanto do patrulhamento ostensivo, quanto preventivo. No curso da pesquisa, efetuada a pesquisa empírica, foi procedida à pesquisa no sítio eletrônico da Polícia Militar de Goiás (Observatório – PMGO), com a finalidade de demonstrar que a instituição labora diariamente para manter a ordem social, que também justifica a importância do tema de estudo. Por fim, nas considerações finais, observa-se a complexidade de assegurar a ordem pública, pois a atuação policial, próxima da sociedade, deve atuar em cooperação aos demais órgãos, inclusive, em auxílio à conscientização coletiva da segurança em prol de um bem comum. É a finalidade do artigo.Item A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A INTERFERÊNCIA NO SERVIÇO POLICIAL MILITAR DE GOIÁS(setembro, 2018-09-14) OLIVEIRA, Felipe Santos; RAMOS, Roberta Vieira de Oliveira; SILVA, Werik Ramos daO processo penal brasileiro está sempre se evoluindo. Em 2015 houve a criação da audiência de custódia numa tentativa de adequação das normais processuais brasileiras. O novo instituto foi criado para que a pessoa presa tivesse o contato rápido com a autoridade judiciária, para que possa analisar as circunstâncias que ocorreram à prisão em flagrante, e apuração de possíveis práticas de tortura ou outras irregularidades. Foram abordados os aspectos jurídicos, previsão normativa do novo instituto e entendimentos de diversos autores renomados no processo penal, para que pudéssemos chegar ao denominador comum sobre o novo instituto que passou a integrar o processo penal brasileiro. Sobretudo, o quanto ele interferiria no papel da Policia Militar no Estado de Goiás. Concluímos que o novo instituto não está cumprindo seu papel, pois está sendo usado para desafogar a superlotação carcerária colocando muitos criminosos que não fazem jus a liberdade provisória de volta ao seio da sociedade para cometimento de vários crimes, e que o papel da Policia Militar vem sendo prejudicado, pois quase metade das prisões realizadas entre o período de agosto de 2015 a junho de 2017 foram convertidas em liberdade provisória, o que ocasionou o aumento no número de crimes cometidos por reincidentes, sem contar as alegações infundadas de criminosos sobre irregularidades na prisão, acabando por resultar em inúmeros procedimentos instaurados contra policias, criando assim uma sensação de impunidade e de insegurança.Item A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A INTERFERÊNCIA NO SERVIÇO POLICIAL MILITAR DE GOIÁS(Outubro, 2018-10-05) OLIVEIRA, Felipe Santos; RAMOS, Roberta Vieira de Oliveira; SILVA, Werik Ramos daO processo penal brasileiro está sempre se evoluindo. Em 2015 houve a criação da audiência de custódia numa tentativa de adequação das normais processuais brasileiras. O novo instituto foi criado para que a pessoa presa tivesse o contato rápido com a autoridade judiciária, para que possa analisar as circunstâncias que ocorreram à prisão em flagrante, e apuração de possíveis práticas de tortura ou outras irregularidades. Foram abordados os aspectos jurídicos, previsão normativa do novo instituto e entendimentos de diversos autores renomados no processo penal, para que pudéssemos chegar ao denominador comum sobre o novo instituto que passou a integrar o processo penal brasileiro. Sobretudo, o quanto ele interferiria no papel da Policia Militar no Estado de Goiás. Concluímos que o novo instituto não está cumprindo seu papel, pois está sendo usado para desafogar a superlotação carcerária colocando muitos criminosos que não fazem jus a liberdade provisória de volta ao seio da sociedade para cometimento de vários crimes, e que o papel da Policia Militar vem sendo prejudicado, pois quase metade das prisões realizadas entre o período de agosto de 2015 a junho de 2017 foram convertidas em liberdade provisória, o que ocasionou o aumento no número de crimes cometidos por reincidentes, sem contar as alegações infundadas de criminosos sobre irregularidades na prisão, acabando por resultar em inúmeros procedimentos instaurados contra policias, criando assim uma sensação de impunidade e de insegurança.Item CRIMINALIDADE GERADA PELO TRÁFICO DE DROGAS(Outubro, 2018-10-05) ROCHA, Romulo Tassio Lustosa; SILVA, Werik Ramos daNos últimos anos é notável que a criminalidade tem se destacado cada vez mais em meio a sociedade, com alcance de proporções absurdas, a cada cinco minutos alguém sofre violência no Brasil. Tal situação envolve a questão do tráfico de drogas que se expandiu expressivamente no meio social, o país tem assistido a uma sucessão de crimes que têm em comum a utilização das drogas como causa predominante para a sua ocorrência. A droga exerce uma significativa influência sobre a criminalidade e não pode mais ser desprezada pelo Poder Público e pelos cidadãos de um modo geral, uma vez que esta relação traz graves consequências para a sociedade. Alguns conceitos trazem a palavra droga no sentindo do objeto de nosso estudo, como toda e qualquer substancia química, que causa alucinações, tipo de entorpecente, sendo ela natural ou fabricada. Apesar de existirem muitos fatores relevantes que causam a criminalidade, o tráfico de drogas ainda exerce maior influência sob a incidência criminal. Um dos maiores problemas de violência na nossa sociedade é o comércio ilegal de armas que tem como seu maior financiador o tráfico de drogas, que mantem o traficante fortemente armado. Juridicamente, a proibição quanto ao uso de drogas hoje ilícitas, deve-se ao fato de existir interesse em proteger a sociedade quanto ao tráfico e uso indevido. Sendo o aumento da criminalidade dentro dessa modalidade tão assustador que por vezes chega-se a pensar não haver mais solução, é necessário a criação de programas preventivos e uma maior repressão nesse âmbito.Item DAS PROVAS ILEGAIS NO PROCESSO PENAL(setembro, 2018-09-14) VÊNCIO, Laricy da Silva; SILVA, Werik Ramos da; SILVA, Bruna Daniella de SouzaO artigo científico a ser trabalhado consistirá em abordar as limitações das provas no processo penal, sob a óptica das normas constitucionais e infraconstitucionais. Existem impasses existentes quanto ao uso das provas ilícitas no Processo Penal, no entanto, o tema é bastante atual e discutido no nosso ordenamento jurídico, com grandes debates perante nossos juristas, existindo divergências quanto a utilização das provas ilícitas, de quando as mesmas são permitidas ou não permitidas. É sabido que a Constituição Federal impede usar das provas obtidas por meios ilícitos, mas que, por outro lado, doutrinadores e juristas tem condicionado esses entendimentos com fundamentos no princípio da proporcionalidade que busca apresentar casos comuns na esfera judicial, em que a proibição do uso das provas ilícitas e diversos direitos fundamentais se esbarram. Também será abordado a respeito da atuação policial militar que diuturnamente encontram-se diante do local do crime na colheita provas, visto que estas são essenciais para embasar nas convicções dos juízes para uma futura condenaçãoItem DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO(setembro, 2018-09-17) LEITE, Bruno Eduardo Gonçalves; SILVA, Werik Ramos daO presente artigo objetiva-se em apontar as dificuldades encontradas quanto à ressocialização dos presos, expondo a precariedade estrutural e econômica do sistema penitenciário brasileiro. Utilizando uma metodologia de pesquisa de obras bibliográficas, sendo o Brasil escolhido como campo de pesquisa para a coleta de informações, sem definição de período afim de não obter informações escassas. Sendo ressaltadas constantemente além da precariedade, práticas simples que poderia ajudar no sucesso da ressocialização e reinserção do condenado na sociedade como esportes educação e trabalho dentro das penitenciárias, correlacionando essas praticas com o impacto que teriam sobre o trabalho dos policiais militares, que lidam diretamente com o crime e caso a ressocialização fosse como deveria o trabalho dos mesmos seria assegurado além da diminuição da criminalidade nas cidades dando maior segurança e conforto a sociedade.Item DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.(Outubro, 2018-10-05) LEITE, Bruno Eduardo Gonçalves; SILVA, Werik Ramos daThe present article aims to point out the difficulties encountered regarding the re-socialization of prisoners, exposing the structural and economic precariousness of the Brazilian prison system. Using a bibliographical works research methodology, Brazil being chosen as the research field for the collection of information, without defining the period in order not to obtain scarce information. Being constantly stressed beyond precariousness, simple practices that could help in the success of resocialization and reinsertion of the condemned in society as sports education and work inside the penitentiaries, correlating these practices with the impact they would have on the work of the military police, who deal directly with the crime and if the resocialization was as it should the work of the same ones would be assured besides the decrease of the criminality in the cities giving greater security and comfort the society.Item A OBRIGAÇÃO DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA: ENSAIO SOBRE A VIOLÊNCIA SOCIAL EM FACE DA RESERVA DO POSSÍVEL(setembro, 2018-09-14) PAZ, Fernando Euclides da; RAMOS, Roberta Vieira de Oliveira; SILVA, Werik Ramos daO artigo em tela possui a finalidade precípua de apresentação de conceitos relativos à segurança e ordem pública, correlatas à atividade da Polícia Militar enquanto garantidora da preservação dos bens jurídicos, segundo previsão do artigo 144 da Constituição Federal de 1988, seja no cotidiano da função ostensiva, em combate da criminalidade e violência que assolam a sociedade, seja na manutenção do próprio Estado, da lei e da democracia. Assim, no curso do desenvolvimento, serão tratados temas conceituais acerca da política pública de segurança, aliada à apresentação da recorrente tese estatal da “cláusula de reserva do possível” que, baseada na pretensa insuficiência de recursos financeiros, tenta se evadir da obrigação ínsita à sua estrutura e finalidade, o que motiva a ocorrência da violência social e mitigação dos direitos fundamentais. Em sede de considerações finais, serão expostos os preceitos que confrontam essa teoria e a necessidade de implantação efetiva da política pública de segurança, como base de proteção social. É o que se pretende expor.Item A OBRIGAÇÃO DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA: ENSAIO SOBRE A VIOLÊNCIA SOCIAL EM FACE DA RESERVA DO POSSÍVEL(Outubro, 2018-10-05) PAZ, Fernando Euclides da; RAMOS, Roberta Vieira de Oliveira; SILVA, Werik Ramos daO artigo em tela possui a finalidade precípua de apresentação de conceitos relativos à segurança e ordem pública, correlatas à atividade da Polícia Militar enquanto garantidora da preservação dos bens jurídicos, segundo previsão do artigo 144 da Constituição Federal de 1988, seja no cotidiano da função ostensiva, em combate da criminalidade e violência que assolam a sociedade, seja na manutenção do próprio Estado, da lei e da democracia. Assim, no curso do desenvolvimento, serão tratados temas conceituais acerca da política pública de segurança, aliada à apresentação da recorrente tese estatal da “cláusula de reserva do possível” que, baseada na pretensa insuficiência de recursos financeiros, tenta se evadir da obrigação ínsita à sua estrutura e finalidade, o que motiva a ocorrência da violência social e mitigação dos direitos fundamentais. Em sede de considerações finais, serão expostos os preceitos que confrontam essa teoria e a necessidade de implantação efetiva da política pública de segurança, como base de proteção social. É o que se pretende expor.Item POLÍCIA MILITAR, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA(setembro, 2018-09-14) NETO, Geraldo Messias de Moura; SILVA, Werik Ramos daO presente artigo tem como propósito o estudo e defesa da possibilidade de atuação da Polícia Militar em atividades de investigação e apuração de crimes, para a realização da efetiva persecução penal do Estado e garantia da ordem pública. De fato, o tema se justifica na atualidade, uma vez que, embora incumba à Polícia Militar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, as circunstâncias da criminalidade exigem a necessidade da atuação conjunta entre as polícias para investigação criminal na elucidação dos fatos delituosos, para a devida aplicação da lei e segurança da sociedade, razão pela qual o estudo científico em tela contribui para a formação dessa ideologia, o que constitui a justificativa sobre a apresentação do tema. Por sua vez, a metodologia da pesquisa foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica sobre o tema. Se não bastasse, em sede de considerações finais, ponderou-se que, em combate à crescente criminalidade, a instituição possui aptidão para a atividade investigativa, em cooperação à polícia judiciáriaItem TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2018-10-05) Oliveira, Eduardo Barbosa de; RAMOS, Roberta Vieira de Oliveira; SILVA, Werik Ramos daThe Termo Circunstanciado of Occurrence - TCO appears as a registration for infractions that are considered of smaller relevance. That term is used with the purpose of activating the work of the organs jurisdicionais and, like this, to promote the citizen's justice quickly. This can be produced by authorities policemen and it seeks the substitution of the prison solemnity in the act. It should be emphasized that the Term of Occurrence arose from the law n ° 9.099 / 95. In that way, the research has as objective presents more concrete information regarding the theme. To get to reach such intention, he/she took place a bibliographical research, where, close to several authors and their information on TCO, he/she became possible the association of data to the work. It is concluded that before the picture in that the society is, of violence and uncertainties in surplus, TCO appears as an opportunity of minimizing the bureaucracies that the inquiries demand, guaranteeing that offensive potential minor's considered infractions are assisted inside of little space of time.Item O USO DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO(setembro, 2018-09-14) SILVA, Gabriela de Faria; SILVA, Werik Ramos da; CARNIEL, Patrick FernandoNa busca da verdade real e consequente apuração do fato criminoso e sua autoria, a prova é um elemento indispensável que pode ser utilizado direta e indiretamente para demonstrar o que for alegado no processo. A prova é a demonstração da verdade e convencimento do juiz. O presente artigo irá abordar o conceito de prova para policia militare seus princípios dando enfoque para a importância do trabalho desenvolvido pela policia militar na preservação do local do crime. Demonstrando também os meios de prova prevista no ordenamento brasileiro e suas qualificações, bem como os princípios ligados ao tema e seus dispositivos legais, demonstrando a prova no aspecto técnico do processo.