Navegando por Autor "SILVA, Thiago Henrique Costa"
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Item A CRIMINALIDADE NO CAMPO AVANÇA: MÉTODOS DE COMBATE E PREVENÇÃO(outubro, 2018-10-19) SILVA, Weuller Maciel Ferreira da; SILVA, Thiago Henrique CostaO aumento da violência e da criminalidade no Brasil tornou-se evidente nos últimos anos, basta buscar dados recentes e o aumento dos índices poderão ser comprovados. Acerca disto, este trabalho tem como finalidade buscar dados consistentes que comprovem o avanço da criminalidade no campo brasileiro, pois o número de delitos cometidos no meio rural tem conseguido grande destaque. A criminalidade age com facilidade no meio rural devido à falta de fiscalização, ferramentas e estratégias policiais. Após a coleta de dados sobre o avanço da criminalidade, averiguando quais os tipos de delitos existem no meio rural, o trabalho buscará soluções para o combate e a prevenção dos problemas encontrado, apresentando quais são os novos métodos, ferramentas e tecnologias que buscam frear e prevenir o avanço da criminalidade no campo brasileiro. Conseguiremos ver também que a criminalidade existente no campo não é somente o roubo, furto e assassinato, somando também os crimes de narcotráfico rural, disputa de terras, trabalho escravo, entre outros. Deste modo, este estudo se mostra de suma importância pois demonstra que a atenção e estratégias policiais devem ser as mesmas que as estratégias traçadas nas grandes cidades, de forma a garantir o bem-estar e a segurança de todo e qualquer cidadão, independente do meio em que estão localizados.Item DIREITO PENAL SIMBÓLICO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A MAIORIDADE PENAL(outubro, 2018-10-19) NASCIMENTO, Marco Aurélio Azevedo do; SILVA, Thiago Henrique CostaDiante do aumento do número de crimes cometidos por menores de dezoito anos, a mídia e a sociedade tem cobrado por uma solução para essa questão. Em resposta a essa necessidade, vários parlamentares propuseram projetos de emenda constitucional, visando reduzir a maioridade penal. O objetivo deste artigo é esclarecer os posicionamentos divergentes em relação à redução da maioridade penal, analisando, principalmente, o exercício dialético em relação ao artigo 228 da Constituição Federal, ou seja, o dissenso de sua classificação enquanto cláusula pétrea. Assim, à luz do direito penal simbólico, a maioridade penal é discutida, a fim de demonstrar a influência midiática na construção dos discursos sobre o tema. Para tanto, utilizando o método dialético, escolheu-se a pesquisa bibliográfica como metodologia, utilizando textos científicos publicados entre 2008 e 2017.Item JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: UM OLHAR DO CRIMINOSO À VÍTIMA(outubro, 2018-10-19) JUNIOR, Odesvaldo Pereira Pinto; SILVA, Thiago Henrique CostaEste artigo aborda a justiça restaurativa no Brasil, com objetivo de apresentar a funcionalidade que a justiça restaurativa exerce perante o estado brasileiro. Através de tal metodologia pretende-se contribuir para a análise do seguinte problema: a justiça restaurativa é de fato efetiva e atuante perante o caos existente no Brasil? A realidade brasileira apresenta um modelo não punitivo referente à justiça restaurativa, fundamentando-se em preceitos, que tem como essencial proposito o ressarcimento dos prejuízos causados às vitimas e, quando possível, a reconstrução das relações desfeitas. Para tanto, a participação da vítima é essencial, garantindo a manutenção da pacificação social. O mais importante não é que os conflitos sejam diligentes, mas que sejam vividos, atribuindo um significado, buscando solução da situação apresentada. Ao final, conclui-se que a justiça restaurativa é admissível no Brasil, desde que ressaltados os princípios e garantias fundamentais as partes, como a dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade, a adequação, a razoabilidade e o interesse público. Esse modelo abrange toda a comunidade, sendo uma oportunidade de que haja uma justiça criminal democrática e participativa.Item O PAPEL DA POLICIA CIDADÃ À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A POLÍCIA COMUNITÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS(outubro, 2018-10-19) COSTA, Rafael Silva da; SILVA, Thiago Henrique CostaEste trabalho objetiva realizar uma análise da polícia cidadã e sua função para a sociedade, em sintonia com a Constituição Federal de 1988. Para tanto, adota-se uma abordagem qualitativa e, através do método dedutivo, pretende-se realizar uma revisão bibliográfica, evidenciando o papel da polícia militar contemporânea. Busca-se então delinear os motivos que levaram à criação da polícia cidadã e a sua função, bem como os dispositivos legais que a amparam. Por fim, através do estudo da polícia comunitária, espera-se compreender o papel constitucional da policia militar goiana e a integração da segurança pública com a sociedade como elementos que fundamentam um Estado democrático de Direito.Item A POLÍCIA MILITAR E A SUA FUNÇÃO SOCIAL(outubro, 2018-10-19) OLIVEIRA, Jonatas Martins de; SILVA, Thiago Henrique CostaEste artigo é uma análise da metodologia de preparação de soldados da Polícia Militar de Goiás (PMGO), realizada pela Academia de Polícia Militar, que desde agosto de 2017 é credenciada como Escola de pós-graduação lato senso. Na nova concepção, os policiais que concluem o curso de formação de praças recebem também o título de “especialistas em polícia e pública”, enquanto os alunos da escola de formação de oficiais recebem o título de MBA em “gestão de polícia ostensiva”. O objetivo central deste artigo é analisar a função social da polícia militar, frente às diversas situações e abordagens no dia-a-dia do policial, e como este novo modelo de formação tem impactado no serviço prestado por estes à sociedade. Para tanto, em uma abordagem qualitativa, foi utilizada como metodologia de pesquisa a revisão bibliográfica e documental. Buscou-se analisar o embasamento constitucional da polícia militar e sua função social, presente no conceito de polícia comunitária e nos aspectos inerentes à formação policial, a exemplo do modelo implantado na PMGO. Conclui-se que a PM goiana está se preparando de forma eficaz para as atividades diárias, uma vez que se leva em consideração principalmente a humanização do trabalho policial.Item A TUTELA PENAL AMBIENTAL E O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: ATUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS EM DADOS(outubro, 2018-10-19) FERREIRA, Patrick Neves; SILVA, Thiago Henrique CostaEste artigo estuda o direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, abordando conceitos de meio ambiente e legislações específicas referentes aos crimes ambientais e suas penalidades. Ao final, traz dados referentes aos crimes ambientais no Estado de Goiás, entre os anos de 2015 e 2017, demonstrando quais as regiões do Estado estão mais devastadas pela ação antrópica e em quais regiões a segurança pública atua com maior efetividade. Com isso, o trabalho busca servir de subsidio para que a atuação da segurança pública possa ser mais efetiva e eficiente.