Navegando por Autor "Roselma Dias"

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    IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE POLICIAL
    (2018-01-01) Antônio Hernandes; Roselma Dias
    A inclusão da potência policial no Brasil concedeu posicionamento antagônico por meio de efetividade do desempenho das forças da segurança pública representada, neste artigo, pela Polícia Militar e os Direitos Humanos. Enfatizando o dever, a necessidade, de essas duas unidades trabalharem juntas em amparo a sociedade. Onde um dos focos é a aproximação da Polícia Militar com a sociedade, por meio de estratégias organizacionais, programas sociais, que possa possibilitar uma parceria entre a comunidade e a polícia. Com essas ações é exeqüível que seja resgatado a qualidade de vida dos colaboradores da segurança pública juntamente com sua dignidade e a confiança da sociedade no mesmo, confiança esta que há muito tempo anda perdida. Mostra também que os projetos de educação nas academias de polícia precisam ser relacionados nas leis de Direitos Humanos, com a finalidade de formar profissionais mestres de cidadania.
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    O DIREITO DE DEFESA DO CIDADÃO DIREITO E DEVERES – CAPM
    (2018-01-01) Alisson Santos; Roselma Dias
    Este artigo tem como objetivo analisar o direito de defesa e suas nuances no direito brasileiro, levando em consideração sua origem, desenvolvimento e aplicação. Como recurso metodológico para este estudo, foi utilizada uma pesquisa bibliográfica, baseada nos pensamentos de autores como De Araújo (2005), Martins (2003), Castro (2006), Santos (1998), entre outros. Preocupou-se, a partir da presente pesquisa, elucidar o caminho percorrido pelo direito de defesa de sua origem no mundo até seu modelo atual brasileiro. Para tal, foi necessário retornarmos aos primórdios da civilização e estudarmos o surgimento do delito e as consequências impostas ao primeiro delinquente. Passando depois análise do surgimento do Direito Natural e do Estado Moderno e do Pacto Social para melhor compreendermos a evolução do direito e suas conotações nestes diferentes momentos históricos. Analisou-se também, a definição de dignidade e direitos humanos e sua relação com a evolução dos sistemas de proteção humana. Estas definições assim com as formas de execução do Direito de Defesa, como observado sofre variações de acordo com o regime político adotado que lhe imprime as características de seu governo. Deste modo, diante regime político vigente, ressalta-se o direito de defesa como garantidor da igualdade humana zelando pela democracia e resguardando a dignidade humana, sendo este alicerce da vida social organizada.