Navegando por Autor "OLIVEIRA, Mário Sérgio Ribeiro de"

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    A RELAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR COM AS PRISÕES NO DIREITO PENAL
    (2018-01-01) SILVA, Alex Gomes da; OLIVEIRA, Mário Sérgio Ribeiro de
    No Brasil há muito que se discutir sobre a eficiência das prisões que são abrangidas pela norma penal, e como o trabalho das polícias, especialmente as polícias militares atuam no sentido de alimentar o sistema judiciário. Pois há controvérsias entre grupos políticos que discutem essa situação. Há àqueles que defendem o modelo atual e outros que defendem um modelo mais contributivo às pessoas que se encontram nesse ambiente. De qualquer forma a polícia é o órgão que mais atua nesse sistema, pois cabe a ela a manutenção da ordem pública, e isso coloca a polícia militar de frente a prender criminosos que mais tarde entraram no sistema penal.Para que a polícia militar possa prestar um bom serviço à sociedade no que tange à sua eficiência, as leis devem ser também eficientes, pois estão diretamente ligadas entre si, ou seja, a polícia e a lei caminham juntas. No direito penal existem várias modalidades de prisões, mas na maioria dos casos a sociedade sente a impunidade, ou seja, muitos criminosos são reincidentes em suas condutas. Para tentar mudar essa realidade a polícia juntamente com a união de outros órgãos poderia atuar no sentido de buscar a resolução dos conflitos e a sociedade deve estar mais voltada a oferecer oportunidades às pessoas que mais dificuldade de conseguir seus objetivos. Todos os segmentos da sociedade devem abraçar a todos para que todos possam ter as mesmas condições de vida.
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    MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICACIA NO BRASIL PRISÃO EM FLAGRANTE NO COTIDIANO POLICIAL
    (2018) NASCIMENTO, Vitor Andrade do; OLIVEIRA, Mário Sérgio Ribeiro de
    O presente documento traz a eficácia das modalidades de prisão no sistema prisional brasileiro, dando ênfase ao cotidiano do policial militar para que este com possa aprimorar sua capacidade profissional a partir do conteúdo exposto, não menos importante deve ser dito sobre o sistema carcerário e a sua superlotação, para que possamos falar com melhor desenvoltura sobre o tema é notório a necessidade de trazer com detalhes os tipos de prisões o amparo jurídico das mesmas, seus efeitos, como funciona, quando devem ser utilizadas e suas ferramentas de proteção ao preso e ao policial que efetuou a prisão.
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    O TRABALHO COMO MEIO DE REINSERÇÃO SOCIAL DOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
    (2018) DAVID PEREIRA, Gustavo Igor; OLIVEIRA, Mário Sérgio Ribeiro de
    É assegurado a todo e qualquer cidadão o direito de ser tratado com respeito e dignidade e, nessa circunstância, nasce a necessidade da adoção de políticas públicas para proporcionar a reinserção do egresso do sistema prisional ao convívio social e diminuir a reincidência de delitos. A legislação penal dispõe o incentivo ao trabalho como uma forma de reintegração social do egresso, constituindo-se em um complemento nesse processo de ressocialização, no qual, é importante que haja a possibilidade do trabalho tanto dentro quanto fora das prisões. Este estudo tem como objetivo demonstrar a reintegração do preso na sociedade pelo trabalho, com o intuito de que haja uma espécie de retribuição para um indivíduo que pratica um crime, mas que não seja extremamente grave e sim adaptada a cada situação específica. Ademais, analisa, por meio de pesquisas bibliográficas e pelo ordenamento jurídico brasileiro, como se dá a ressocialização dos egressos do sistema penitenciário envolvendo a atividade laborativa, que visa promover ações para reinserção de presos do sistema prisional brasileiro com a criação de oportunidades de trabalho e reeducação social e profissional, objetivando a redução das taxas de reincidência. Deste modo, o trabalho é sem dúvida um grande avanço na busca do principal fim da execução penal, ou seja, a ressocialização do egresso ao convívio em sociedade.
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    PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
    (2018) QUEIROZ, Thiago Maciel; OLIVEIRA, Mário Sérgio Ribeiro de
    Este artigo tem por finalidade descrever a relevância e a legitimidade da atuação da polícia militar na prevenção e repressão ao tráfico de entorpecentes no entorno do Distrito Federal. Buscaram-se possíveis respostas quanto aos limites da atuação e postura da Polícia Militar em suas atuações frente à Lei de Drogas, em principio diferenciando traficantes e usuários e apontando os diplomas legais que legitimam a atividade policial e em segundo momento apontando os motivos e a relevância da atuação nesta região. O desenvolvimento deste trabalho se deu por meio de pesquisas em sítios eletrônicos conexos, exemplares bibliográficos, artigos, leis, doutrinas e outros meios de pesquisa acadêmica além de artigos científicos e dados do observatório criminal de Goiás. A partir da análise de informações e dados coletados, tornou-se possível apontar os prováveis motivos ensejadores do crime de tráfico na região dos municípios limítrofes do Distrito Federal, interior de Goiás. Verificou-se a necessidade não somente do aumento do efetivo policial, mas também de maiores investimentos monetários e integração entre as instituições de segurança no entorno e divisas do estado para que se possa aumentar a produtividade e efetividade da segurança, e por último, mas não menos importante, o investimento em infraestrutura e a realização de políticas públicas, visto que, tais municípios têm experimentado um crescimento urbano desordenado e os serviços básicos não tem minimamente suprido a demanda.
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    USO DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL – A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME
    (2018) OLIVEIRA, Hugson Almeida Mendes; OLIVEIRA, Mário Sérgio Ribeiro de
    O presente artigo científico tem como intuito evidenciar e esclarecer qual a importância de uma fidedigna preservação do local do crime. As provas possuem a capacidade de mostrar a materialidade do fato sem que haja eventuais dúvidas. O trabalho da Polícia Militar, como sendo em grande parte das vezes a primeira a ser acionada, concomitantemente com o da Polícia Judiciária, sendo esta a responsável pelo prosseguimento da investigação. Portanto, sendo usada a pesquisa bibliográfica por meio de obras secundárias, bem como livros, artigos científicos, entre outros. Ficando constatado o quão importante é a preservação do local do crime para que seja feita justiça. Por isso o levantamento de estudos é tão importante, pois mostra a necessidade de desenvolvimento de projetos de capacitação e treinamento para os agentes da segurança pública para alcançar o resultado almejado.