Navegando por Autor "Melchisedeck Almeida Campos – 2º Ten PMGO"
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Item DIREITOS HUMANOS NA SEGURANÇA PÚBLICA COM OS OLHOS VOLTADOS Â PROTEÇÂO DO IDOSO(2018-01-01) Carlos Henrique Dias; Melchisedeck Almeida Campos – 2º Ten PMGOA violência é uma questão de difícil elucidação, principalmente pela criminalidade ser em sua maioria intrafamiliar, está manifesta-se em múltiplas violências. Este estudo teve como objetivo apresentar os institutos jurídicos que visam combater esta forma de criminalidade. Trata-se de uma revisão bibliográfica realizada para esclarecer como esta afronta as pessoas vulneráveis encontram-se inserida nos contextos familiares. O envelhecer torna o indivíduo mais frágil, porém as proteções Estatais encontrão dificuldades para realizar de maneira eficaz a sua tutela. O estatuto do Idoso é uma Lei de 2003, através da análise de seus dispositivos conclui-se que este trouxe avanços e retrocessos para a proteção integral do idoso. A conclusão a que se chega está análise é da imprescindibilidade em rever a mentalidade social sobre o processo de envelhecimento, readquirindo o valor de que o ancião detém e presando por seu espaço social.