Navegando por Autor "MOURA, Eduardo Nascimento de"

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    A REINCIDÊNCIA DOS REEDUCANDOS DO REGIME SEMIABERTO
    (2018-01-01) RAMALHO, Francyene; MOURA, Eduardo Nascimento de
    O presente trabalho visa identificar os motivos que levam os reclusos, mesmo durante o cumprimento de pena, a praticar novos delitos. Demonstrar os tipos de penas e regimes de cumprimento existentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Fazer uma análise sobre a relação da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás com o Sistema Prisional, e a forma de manutenção do Sistema, para identificar possíveis problemas de má gestão dos reclusos. Buscar soluções, que sirvam de meio para o combate à violência e redução dos índices de criminalidade praticados pelos reeducados reincidentes. Demostrar essa problemática para a reflexão do público leitor. Colaborando, assim, para o desenvolvimento de ideias na solução do problema: que é a reincidência na prática de crimes por parte dos reeducados do regime semiaberto do Estado de Goiás.
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    APLICAÇÃO DA ÉTICA AO MILITAR NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES
    (2018) SILVA, Juscimar Carmo Brito da; MOURA, Eduardo Nascimento de
    Este artigo tem por finalidade abordar os conceitos filosóficos de ética e moral, a ponto de extrair a essência sobre a ciência que cuida do comportamento humano, voltada sua aplicação aos militares no exercício profissional. Aplicou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica mediante o emprego de obras doutrinárias da área de Humanidades em paralelo com artigos ligados ao assunto da ética militar produzidos no cenário brasileiro e internacional, além de obras jurídicas e normas do Decreto nº 4.717/1996 relacionadas ao assunto no Estado de Goiás. Procedeu-se também uma análise da ética em seus aspectos morais. Chegou-se à conclusão de que a ética aplicada ao militar consiste em estabelecer regras que norteiem o agir do policial militar no desempenho interno externo de suas funções, havendo punições a se aplicar em caso de descumprimento, as quais também não impede a aplicação de outras penalidades de natureza diversa da disciplinar. Logo, se espera do militar uma boa conduta no convívio para com a sociedade, colegas de profissão e no âmbito particular.
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    ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR DE GOÍAS NORTEADA PELOS DIREITOS INDIVIDUAIS
    (2018-01-01) MACHADO, Marcos DiasFerraz; MOURA, Eduardo Nascimento de
    A presente pesquisa fundamentou-se, em Leis Constitucionais que através de estudos bibliográficos, formando uma junção de elementos contidos em obras de diferentes autores, visto sobre a temática direitos individuais, com objetivo de orientar e esclarecer quanto ao assunto fez-se necessário a execução de programas que defendam deferentes vias, elaborada a fins, de oferecer suporte no quesito de excursão de atividades, oferecida pela profissional da Polícia Militar do Estado Goiás, que busca a qualidade como o seu referencial. A disponibilidade do poder público em formular ferramentas que viabilizam qualidade no desempenho da prestação de serviços, ao que difere conhecimento na execução desempenho das operações policias, resultou em sucesso operacional do seguimento, Através de coletânea referente ao assunto foi elabora a ferramenta que é fundamental na execução das ações realizada pela a polícia que é Programa Operacional Padrão (POP); entre outros como Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência; – PROERD; Programa da Polícia Comunitária que formando uma junção de possibilidades no atendimento das leis constitucionais oferecendo cada indivíduo segurança.
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    ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS
    (2018-01-01) JUSTO, Fernanda Hagta Oliveira; MOURA, Eduardo Nascimento de
    Através da presente pesquisa buscou analisar as escolas criminológicas por meio de análises envolvendo desde os aspectos históricos até as escolas propriamente ditas e suas implicações e concepções acerca do crime. Tendo como objetivo geral compreender a configuração jurídica das referidas escolas e em aspecto específico o objetivo consistem em a importância de entender tais escolas e sua implicação na polícia militar como protetora do local do crime. Tendo como metodologia da pesquisa uma revisão bibliográfica documental de natureza qualitativa. Concluindo que as informações adquiridas pelas escolas que tiveram como foco o estudo crime auxiliam o policial militar no decorrer do exercício de suas funções.
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    PRISÃO EM FLAGRANTE E VIOLABIDADE DOMICILIAR
    (2018-01-01) ROSA, Larissa Arianny; MOURA, Eduardo Nascimento de
    A complexidade da legalidade de prisões quando realizadas com invasão do domicílio nos leva a certos questionamentos quanto a segurança jurídica deste direito fundamental, por isso, o presente trabalho objetiva expor os pensamentos diversos sobre o tema, além de demonstrar em quais casos cabe a violação desta garantia. Tal pesquisa se faz por meio de doutrinas, artigos científicos e decisões de tribunais superiores. Nota-se por meio deste estudo que a doutrina entende que o direito a não violabilidade domiciliar é uma garantia fundamental amparado pela Carta Magna de 1988, não podendo ser ferido, exceto nas hipóteses elencadas no artigo 5º, XI, da referida constituição. Sabe-se, no entanto, que ao fazer um estudo aprofundado, analisando o caso concreto separadamente, pode-se deparar com possibilidades de flexibilização de tal garantia. Portanto, findo entendimento do Superior Tribunal Federal quando se posiciona acerca da legalidade da violabilidade domiciliar em casos de prisão em flagrante ou de crime permanente. Embora o STJ tenha proferido um julgado contrário a decisão retro citada, mantém-se o posicionamento que em casos de flagrante delito o direito a inviolabilidade domiciliar será mitigado. Vale ressaltar que recentemente o STJ, apesar do julgado inusitado, decidiu pela legalidade da violação do domicílio no caso de flagrância, ou fundadas razões para que o faça, como foi a situação do caso concreto do forte cheiro de maconha saindo de uma residência, percebido pelos policiais, adentram à casa e efetuaram a prisão.
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    TRABALHO POLICIAL: IDENTIDADE E CULTURA POLICIAL
    (2018-01-01) CARDOSO, José Roberto; MOURA, Eduardo Nascimento de
    Através da presente pesquisa buscou-se compreender como o trabalho policial e a sua identidade é construída culturalmente e como isso pode afetar o trabalho da polícia militar. Tendo como objetivo geral compreender como ocorre essa construção cultural e quanto ao objetivo específico identificar os fatores que instigaram a construção dessa cultura. A metodologia da pesquisa é de natureza qualitativa sendo abordada por uma revisão bibliográfica documental. Concluindo que a construção cultural acerca da atuação policial teve como norte a própria natureza de coação da atividade policial onde na qual o mesmo é visto como um indivíduo violento e que exerce com exagero sua autoridade
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    VIOLÊNCIA NO COMÉRCIO DA REGIÃO CENTRAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA E A APLICABILIDADE DA POLICIA COMUNITÁRIA
    (2018-01-01) Sleiman DARAGHINEH, Maxmiller Ibrahim; MOURA, Eduardo Nascimento de
    O presente artigo realizou um levantamento quanto a criminalidade na região comercial da cidade de Aparecida de Goiânia através da coleta de dados realizada por meio de entrevista com comerciantes da região. Objetivando traçar métodos para a identificação de suas causas e formas de intervenção para ulterior cessação das ocorrências e avaliação quanto a efetividade da intervenção. A análise foi impelida pelas queixas de criminalidades na região, buscando meios para a diminuição dos índices de criminalidade comercial e melhoria da segurança local. Apresentando medidas interventivas através de uma nova ferramenta de trabalho denominada: polícia comunitária, que se baseia na busca de uma polícia com uma nova perspectiva de ferramenta de trabalho voltada para a ação preventiva e não repressiva. Através da participação da comunidade nas atividades desenvolvidas pela segurança pública, buscando a integração social na efetividade das medidas preventivas. Sendo necessário o aprimoramento dos serviços de polícia comunitária para a promoção da interação entre polícia e comunidade.