Navegando por Autor "LIMA, Otoniel da Silva"
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Item AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA(2018-10-17) LIMA, Otoniel da Silva; FERREIRA, Fabiano de BorbaO referido trabalho tem como condão apresentar a audiência de custodiado, verificando os aspectos teóricos e práticos. Para abordagem do tema foi realizada pesquisa em bibliografias, sites e jurisprudências a ele relativas, bem como estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), PLS nº 554/2011 e a Resolução nº 213 CNJ, e ainda, pesquisa em campo, em especifico na cidade de Posse/GO, no Fórum da cidade e no seu presídio. O meio colocado foi o conclusivo, onde a partir do exame cujo informações obtidas ao final foi concebível patrocinar uma linha de posicionar sobre o tema. A princípio trará reflexões a cerca de audiência de custodia nos moldes tradicionais, aquele que literalmente na presença de um Juiz. Nesse momento, ver-se-á a definição, natureza jurídica, momento, características da audiência de custódia, tais como outros pontos de suma importância sobre o tema. Num segundo instante, exposta ao leitor a pratica da audiência de custodia, seja por parte dos presos, policiais, advogados e etc. colacionados serão julgados de instâncias estaduais, bem como a atual colocação do STJ e do STF. No fim, será demonstrada tese ao qual entendemos ser a mais sensata deste trabalho e a fundamentação para tal.