Navegando por Autor "JUNIOR, Odesvaldo Pereira Pinto"

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: UM OLHAR DO CRIMINOSO À VÍTIMA
    (outubro, 2018-10-19) JUNIOR, Odesvaldo Pereira Pinto; SILVA, Thiago Henrique Costa
    Este artigo aborda a justiça restaurativa no Brasil, com objetivo de apresentar a funcionalidade que a justiça restaurativa exerce perante o estado brasileiro. Através de tal metodologia pretende-se contribuir para a análise do seguinte problema: a justiça restaurativa é de fato efetiva e atuante perante o caos existente no Brasil? A realidade brasileira apresenta um modelo não punitivo referente à justiça restaurativa, fundamentando-se em preceitos, que tem como essencial proposito o ressarcimento dos prejuízos causados às vitimas e, quando possível, a reconstrução das relações desfeitas. Para tanto, a participação da vítima é essencial, garantindo a manutenção da pacificação social. O mais importante não é que os conflitos sejam diligentes, mas que sejam vividos, atribuindo um significado, buscando solução da situação apresentada. Ao final, conclui-se que a justiça restaurativa é admissível no Brasil, desde que ressaltados os princípios e garantias fundamentais as partes, como a dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade, a adequação, a razoabilidade e o interesse público. Esse modelo abrange toda a comunidade, sendo uma oportunidade de que haja uma justiça criminal democrática e participativa.