Navegando por Autor "Hariel Costa e Silva"
Agora exibindo 1 - 5 de 5
Resultados por página
Opções de Ordenação
Item A INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS VISANDO A REDUÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA AS MULHERES(2024) Rodolfo Teixeira Magalhães; Hariel Costa e SilvaEste trabalho apresenta um estudo sobre a integração entre as Forças de Segurança Pública do Estado de Goiás, visando a redução de crimes violentos contra as mulheres. Expressa elevada importância, em razão das contribuições que a integração e o trabalho árduo que as corporações prestam à população, em especial ao que se refere ao combate de crimes de extrema violência contra as mulheres, como o feminicídio. Esta pesquisa procura compreender as concepções de segurança pública e como ocorre a integração entre essas Forças de Estado em prol da redução de índices de crimes violentos contra mulheres em Goiás, bem como identificar os principais instrumentos jurídicos, à luz da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e executivos decorrentes deste processo de integração. Por fim, realizou um estudo de caso sobre a integração das polícias na Operação Átria, criada em 2023 e que combate à violência contra as mulheres, com abrangência nacional, objetivando a redução de crimes desta natureza. A partir da amostra, concluiu que a integração entre a Forças de Segurança Pública em Goiás é ainda mais relevante para a redução de índices negativos de crimes violentos que são cometidos contra as mulheres.Item A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL DA PMGO: Um estudo sobre a viabilidade de celeridade na promoção ao posto de coronel mediante vacância(2024) Daniel Rosa Resende; Hariel Costa e SilvaEste estudo aborda a questão da promoção por merecimento ao posto de coronel na Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), destacando sua relevância na estrutura organizacional da instituição e no contexto mais amplo da segurança pública. O problema central reside na maneira como essa promoção é conduzida, especialmente no que diz respeito à autonomia do governador na escolha do oficial promovido, conforme estabelecido pela Constituição Estadual e pela Lei n° 14.695/2004. Diante disso, o objetivo desta pesquisa é analisar a viabilidade e os critérios envolvidos nesse processo, bem como o posicionamento dos Tenentes-Coronéis em relação a essa forma de promoção. A metodologia adotada inclui uma abordagem exploratória, revisão bibliográfica e documental, além da aplicação de questionários estruturados para coletar percepções e sugestões de melhoria. A análise dos dados coletados visa compreender o posicionamento dos Tenentes-Coronéis quanto à promoção por merecimento, considerando o mérito dos oficiais contemplados na proposta da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), bem como a possibilidade de celeridade no processo de promoção. Os resultados obtidos permitirão uma reflexão sobre a adequação dos critérios de promoção às demandas contemporâneas da segurança pública e contribuirão para fortalecer e aprimorar a atuação da PMGO na proteção da sociedade em Goiás. Este estudo evidenciou a necessidade de maior transparência e objetividade no processo de promoção, pois a falta dessas qualidades gera insatisfação entre os oficiais. Um debate aprofundado sobre os critérios de promoção é crucial para assegurar um processo mais justo e baseado no mérito, garantindo a legitimidade e eficácia do sistema. Conclui-se que há um forte desejo por maior transparência e objetividade na seleção dos coronéis, visando o desenvolvimento pleno da polícia militar.Item GESTÃO NA INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS: UMA ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA(2024) Daniel Patrocínio de Moraes; Hariel Costa e SilvaO presente artigo apresenta um estudo sobre a gestão na integração das forças de segurança pública do estado de Goiás, verificando os benefícios e os malefícios da implantação de tal projeto, as consequências na segurança pública e suas influências no sistema de justiça criminal. Para a efetivação deste trabalho serão utilizados os pressupostos teóricos e metodológicos da revisão de literatura e pesquisa documental. A integração das forças de segurança pública é um caminho a ser considerado em busca da efetivação do ciclo completo de polícia, possuindo argumentações admissíveis, haja vista o atual cenário de violência que o país passa. Neste contexto, buscou esclarecer a seguinte problemática: quais as implicações da gestão de integração das forças de segurança pública do estado de Goiás sobre a evolução da sensação de segurança pública? É necessário examinar os pontos positivos e negativos da integração, tal como, o cenário da Segurança Pública, em um instante de enfrentamento, a crescente da criminalidade, requerendo um novo posicionamento da polícia, para gerar maior eficácia na preservação dos direitos individuais. Desta forma, através de pressupostos teóricos e metodológicos da revisão da literatura e pesquisa documental pode-se analisar a ideia de integração interinstitucional, a partir do modelo de gestão de integração das forças de segurança pública, adotado no Estado de Goiás, com expressiva melhora na sensação de segurança pública percebida pela sociedade. A polícia possui importante papel dentro da sociedade. Tendo como função o combate a desordem, a defesa dos interesses sociais e os direitos fundamentais do cidadão, garantindo a sua efetividade.Item NTELIGÊNCIA DE ESTADO NO ÂMBITO DAS UNIDADES FEDERATIVAS: uma análise da atividade e das estruturas necessárias à criação de um Sistema de Inteligência de Estado para assessoria no mais alto nível do Poder Executivo do Estado de Goiás(2024) Fábio Albernaz Resende; Hariel Costa e SilvaEste artigo analisou a Atividade de Inteligência de Estado no âmbito do estado de Goiás. Utilizou-se de pesquisa descritiva propositiva em ampla revisão bibliográfica, periódicos, livros e manuais, bem como análise de toda a legislação pertinente. Inicialmente, analisaram-se os conceitos da Atividade de Inteligência e, posteriormente, fez-se a análise das diversas categorias de Inteligência, para então dissecar os Sistemas de Inteligência do Brasil, tanto de âmbito federal quanto do estado de Goiás. Concluiu-se que, apesar de a Atividade de Inteligência de Segurança Pública já encontrar-se consolidada no estado de Goiás, a Atividade de Inteligência de Estado ainda se encontra em fase embrionária. Ao final, fez-se a propositura de uma estrutura adequada à criação de um Sistema de Inteligência de Estado e sua Agência Central, com vistas a suprir as necessidades informacionais do mais alto nível de decisão do Poder Executivo do Estado de GoiásItem PARADIGMAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E EIXO PRIORITÁRIO DO PRONASCI 2: Avaliação da adesão da Polícia Militar goiana ao fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra mulheres.(2024) Ronaldo Dutra Baía; Hariel Costa e SilvaEsta pesquisa aborda a atuação da Polícia Militar goiana na intersecção entra as políticas públicas de segurança e as políticas pública voltadas a proteção de mulheres. A pesquisa assume caráter dedutivo uma vez que parte das teorias de política públicas para avaliar a adesão da PMGO ao eixo prioritário de fomento ao enfretamento à violência contra mulheres do PRONASCI II1 . O objetivo geral a avaliação da efetiva adesão ao inciso I, art. 3º do Decreto federal nº 11.436/2023. Para isso foi necessário contextualizar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania II no cenário das políticas públicas de segurança no Brasil pós redemocratização; analisar a legitimidade da atuação da polícia militar na intersecção entre políticas públicas de segurança e políticas públicas voltadas às mulheres; analisar as ações formativas desenvolvidas pelo Comando da Academia de Polícia Militar a fim de identificar a oferta de disciplinas relacionadas ao fomento ao enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; e avaliar produtividade do Batalhão Maria da Penha. Por fim, nota-se que há adesão efetiva da Polícia Militar goiana ao eixo prioritário de enfrentamento e prevenção a violência contra a mulher, embora reconheça-se a existência de desafios impostos pela complexidade do fenômeno da violência de gênero. Sugere-se de que âmbito das ações formativas sejam criada disciplina especifica que aborde a complexidade do tema.