Navegando por Autor "GOMES, Ilza Mara Silva"
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Item ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO BATALHÃO AMBIENTAL NO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL(2018) NETO, José de Oliveira Zenha; GOMES, Ilza Mara SilvaAs Polícias Militares Ambientais (PMA) se responsabilizam em fazer cumprir as normas estabelecidas pelo Estado. Considerado então como um órgão ambiental, a PMA tem o objetivo de atuar de maneira eficaz no combate aos crimes praticados contra o meio ambiente, evitando sua degradação e escassez, agindo com o poder de polícia ostensiva e preventiva que lhe é concedido. O objetivo principal do estudo foi analisar o trabalho do batalhão ambiental dentro do sistema de fiscalização ambiental, e por meio desse objetivo foi estruturado todo o estudo. Esse artigo fez uso da revisão de literatura como recurso metodológico, e através dessa metodologia iniciou-se uma coleta de dados bibliográficos a fim de guiar a pesquisa e proceder com sua organização de maneira sistemática e objetiva. A falta de uma atuação preventiva pode advir de uma falta de conhecimento mais aprofundado sobre as questões ambientais, podendo ser uma falha da Polícia Militar como instituição que não investe em educação continuada não garantindo uma formação policial consolidada de fato na Educação Ambiental e no Desenvolvimento Sustentável.Item ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL CONTRA OS CRIMES AMBIENTAIS(2018) SANTOS, Welborney Kristiano Lopes dos; GOMES, Ilza Mara SilvaA polícia ambiental se faz de suma importância para proteger o meio ambiente, uma vez que ainda existem pessoas que não tem consciência e agem contra o meio em que vivemos com várias ações incabíveis, degradando em minutos o que a natureza leva anos para se construir. O homem não tem respeito a natureza e mesmo com as leis na qual o próprio homem é punido pelos seus crimes ambientais, ainda assim não há cumprimento das mesmas, pois as infrações são muitas e das mais variadas, sendo desmatamentos, pesca em mês e local proibido, corte de árvores em floresta considerada de preservação permanente, provocar incêndio em mata ou floresta dentre outros. Ao se tratar dos que se fez em conhecer o trabalho realizado pela policia ambiental bem como os meios que a mesma utiliza para punir que transgredi a lei, sendo uma forte aliada do meio ambiente no que tange a sua proteção. No que tange ao procedimento metodológico utilizou-se a pesquisa de cunho bibliográfico, com métodos qualitativos exploratórios, no qual permitiu atingir aos objetivos propostos, uma vez que consentiu conhecer as leis que protegem ao meio ambiente, bem como as que amparam a polícia ambiental em sua atuação para punir infratores. Para manter o meio ambiente agasalhado da ação maléfica do homem conta com a polícia militar que se faz influente, uma vez que tem informação da importância de conservar o meio ambiente, pois é assim que se preserva a vida dos seres vivos, fazendo indispensável esse interação entre homem e natureza.Item ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS NA PRESERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA DO CERRADO GOIANO(2018) PEREIRA, Brunno Borges; GOMES, Ilza Mara SilvaA pesquisa justifica-se por mostrar a eficiência da Polícia Militar Ambiental e o quanto ela pode melhorar com algumas mudanças gerenciais, visando maior eficiência dos recursos na prestação de serviços de proteção ambiental à sociedade. Tem como objetivo apresentar a atuação da Polícia Militar do Estado de Goiás, na fiscalização e proteção ambiental contra as práticas ilegais. E ainda, um levantamento da situação goiana em relação ao cerrado e como a legislação reclama os cuidados de proteção. As soluções seria a ampliação do quadro efetivo; ampliação do número de postos da Polícia Militar Ambiental em pontos estratégicos e aumento na oferta de cursos de capacitação dos efetivos. Como resultados espera-se ampliar o atendimento preventivo com a descentralização e o aumento do efetivo para que propicie a melhoria nos seguintes quesitos: detecção de crimes; aumento no recolhimento de animais silvestres; aumento no número de pessoas atendidas pela Polícia Militar Ambiental; aumento na divulgação das atividades do BPMA despertando o interesse e a conscientização da população sobre o meio ambiente no Estado de Goiás.Item A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL PARA LAVRAR O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL EM GOIÁS(2018) SOUZA, Ernane Cabral de; GOMES, Ilza Mara SilvaO seguinte artigo utiliza pesquisa bibliográfica por meio de leis, jurisprudências, doutrinas e artigos publicados via internet e analisa inicialmente de forma sucinta o histórico da Polícia Militar Ambiental(PMA) do Estado de Goiás, além de retratar que está na atualidade não autua administrativamente os sujeitos que causam danos ao meio ambiente. Posteriormente como modo de ajudar na solução deste problema, foi apresentado as medidas que o estado de São Paulo adotou para sanar essa questão e elucidar que a conduta omissiva da PMA de não atuação destas infrações ambientais é ilegal, sendo mais viável para a resolução deste problema a adoção de convênios com a SECIMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos) e com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), bem como também, podendo tomar como exemplo, a estrutura organizacional que o estado de São Paulo criou para autuar e julgar a infrações administrativas ambientais.Item CRIMES AMBIENTAIS E ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR – PM: a Lavratura do Termo Circunstanciado e Ocorrências (TCO) por Policiais Militares da PM-GO(2018) SANTOS, Ronaldo Gomes; GOMES, Ilza Mara SilvaOs crimes ambientais tem sido motivo de grande preocupação para a sociedade, donde se busca definir estratégias para prevenir e punir os responsáveis pela a agressão ao meio ambiente. Essa necessidade vital para que se possa resolver em curto prazo esta questão levanta o questionamento sobre à lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência para se conhecer ao dispor de autonomia possibilitará a rapidez no julgamento dos processos e a penalidade dos infratores da Lei? O objetivo deste estudo é analisar a legalidade da lavratura do TCOA pela Polícia Militar do Estado de Goiás com base nas leis e jurisprudências contemporâneas, identificando também a relevância e a legalidade da PM-GO para prevenir e realizar autuações nos casos de crimes ambientais em Goiás. Este estudo concluiu que é legal o andamento do processo, desde que se puna com rigor e rapidez os indivíduos que vierem cometer crimes ambientais e, com isso, prevenir e realizar autuações nos casos de crimes ambientais em Goiás.Item A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR NA PROTEÇÃO AMBIENTAL(2018) LUCENA, Antônio César; GOMES, Ilza Mara SilvaO presente artigo tem como objetivo discutir a importância da Polícia Militar na proteção ambiental tendo como base o ordenamento jurídico suas leis como a Carta Magna de 1988, Leis Federais, artigos científicos, POP(Procedimento Operacional Padrão). Foi realizado um levantamento de autores e suas principais colaborações para o desenvolvimento sustentável, pois para se trabalhar na importância da proteção ambiental e preciso trazem para o estudo o que mais esta sendo contra a proteção que se pretende conquistar, sendo assim o desmatamento de grandes áreas rurais ocasiona um prejuízo de grandes proporções, a onde temos um agronegócio no estado de Goiás cada vez menos fiscalizado tantos pelos órgãos de segurança que deveria fazer esse devido trabalho como pela própria Polícia. A Polícia precisa trabalhar com parceria com os demais órgãos como o IBAMA, Secretaria da Fazenda Pública e etc. Logo a PMGO está de parabéns pela iniciativa de trazer em seu Procedimento Operacional Padrão (POP), o Processo nº 213- Policiamento Rural e seus respectivos procedimentos; POP 213.01 Patrulhamento rural e POP 213.02 Visita comunitária rural com Georreferenciamento. Além do procedimento 504.01 que trata da atuação do ente não especializado, frente à infração penal ambiental.Item A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DA POLICIA MILITAR NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS(2018) SALES, Flávio de Moura; GOMES, Ilza Mara SilvaEste Estudo tem por objetivo avaliar no âmbito da Gestão Ambiental, a importância da Policia Militar no Combate aos Crimes Ambientais e demonstrar a imprescindibilidade dessas atividades desenvolvidas pela Polícia, de modo a divulgar esse trabalho realizado pela PMGO de notória importância para a sociedade, mas de pouco reconhecimento. Além disso, compete ainda, demonstrar a evolução histórica e social das preocupações com meio ambiente; discutindo a necessidade de divulgação dessa atividade desenvolvida pela Policia Militar, de modo a buscar formas de conscientizar a sociedade da necessidade de preservação do meio ambiente. Haverá um estudo pormenorizado da gestão ambiental, com objetivo de verificar o cumprimento do artigo 225 da Constituição Federal, para verificar a efetividade da preservação do Meio Ambiente para a presente e futuras Gerações.Item INFRAÇÕES AMBIENTAIS CONSTATADAS PELA PM-GO(2018) SILVA, Filipe Gonzaga Reis da; GOMES, Ilza Mara SilvaO presente estudo consistiu em realizar o levantamento de autos de infração ambiental (AIA) registrados na área de alcance da Polícia Militar Ambiental (PMA) do Estado de Goiás, no período de 2015 até o ano de 2018, na cidade de Cristalina-GO. Para a obtenção dos resultados, utilizou-se o método de estatística descritiva juntamente com estudos obtidos na literatura pertinente ao tema. Os resultados, visto a característica da região em estudo, demonstraram que a maior quantidade de tipificações está relacionada a flora. As principais motivações para a devastação da vegetação natural estão relacionadas a expansão urbana e ao cultivo de espécies de plantações exóticas. Verifica-se que há a necessidade de aumentar os esforços no enfrentamento as infrações ambientais, principalmente combatendo o suprimento das áreas rurais e informando a população quanto a importância de manter-se a vegetação nativa.Item INFRAÇÕES AMBIENTAIS CONSTATADAS PELA PMGO(2018) LISBOA, Laion Vieira; GOMES, Ilza Mara SilvaEste artigo visa identificar infrações ambientais comumente vislumbradas pela polícia militar de Goiás, como por exemplo, as infrações envolvendo animais silvestres, que saem das matas e vão parar nas grandes cidades decorrentes de ações humanas irresponsáveis tais como: queimadas, desmatamentos, caça predatória. Além disso o presente artigo abordará exemplos práticos de repercussão nacional, como por exemplo uma onça e um jacaré que foram encontrados andando pela cidade, com resultados bastante positivos, tendo em vista a atuação rápida e resolução do problema, abordaremos também os conceitos contidos no tema, a postura e o que fazer quando se encontra um animal silvestre na cidade, a quem recorrer, e como deve ser tratado o infrator ambiental, para quem se deve encaminhar o mesmo, como deve ser feito a prevenção para que queimadas não ocorram, o combate ao desmatamento, campanhas para conscientização da população, conservação do meio ambiente, principalmente fauna e flora, pois ambiente não existe sem eles, abordaremos também sobre a polícia ambiental e sua campanha para contribuição com o ambiente, tendo como seus combatentes a sociedade e principalmente as crianças e os jovem que serão o futuro dessa nação.Item A LEGALIDADE E A ILEGALIDADE DA POLUIÇÃO SONORA COMO UM PROBLEMA AMBIENTAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA(2018) ARAÚJO, Thiago Cabral Paulista; GOMES, Ilza Mara SilvaO presente trabalho é uma discussão sobre os problemas causados a O presente trabalho é uma discussão sobre os problemas causados a sociedade pelo excesso de ruídos os quais somos expostos todos os dias, através de uma revisão bibliográfica de artigos e documentos que possa nós fornecer informações sobre os riscos. Somos cientes que a legislação ambiental e o código de postura dos municípios prevê penalidades para quem perturbe a ordem e o sossego público. E vivenciamos diariamente. Neste sentido verificou se que além de causar sérios problemas ao ser humano o excesso de ruídos causam sérios danos ao meio ambiente devido ao desenvolvimento das cidades alcançarem o meio rural. Compreendeu se que pode nos causar danos irreparáveis a nossa saúde e a qualidade de vida. Afetando diretamente os sistemas nervoso e auditivo podendo causar doenças, como stress, problemas cardíacos, AVCs, gastrites dentre uma série de problemas sociais. Verificou se também que várias medidas podem ser adotadas a administração pública intervindo de forma disciplinar limitando a ação de possiveis agentes poluidores que podem ser punidos de acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e no art. 54 da Lei sobre Crimes Ambientais.Item MÉTODOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA POLÍCIA MILITAR(2018) CARVALHO, Jonathan Ferreira de; GOMES, Ilza Mara SilvaO policiamento ambiental é um tipo de policiamento ostensivo feito na intenção de preservar a ordem pública voltada para o meio ambiente. Este artigo aborda os Métodos de Prevenção e Proteção do Meio Ambiente realizado pela Polícia Militar. O artigo tem como objetivo principal apresentar o policiamento ostensivo ambiental como um dos principais métodos preventivos do meio ambiente, abordar brevemente sobre a proteção ao meio ambiente e sua importância e, apresentar métodos de prevenção utilizados pela polícia militar, além de elencar seus atributos e princípios, sendo um deles a fiscalização. A metodologia utilizada aqui foi através de pesquisa bibliográfica descritiva, pesquisadas todas as informações em relação ao policiamento ostensivo ambiental como um dos principais métodos preventivos do meio ambiente, entre outros aspectos, utilizou-se obras de diversos autores conceituados que abordam a temática ambiental e seus aspectos, através de periódicos, artigos, monografias que estão disponíveis na internet, além do acervo da Polícia Militar do Estado de Goiás, entre outros sites orientados pela Academia de Polícia Militar. Justifica-se como escolha do tema, a importância de se falar em prevenção e proteção do meio ambiente e da responsabilidade da Polícia Militar em fazê-las, uma vez que é o meio ambiente é um dos patrimônios mais importantes da vida humana, pois garante benefícios inclusive à saúde e a sobrevivência. Os resultados apresentados mostram que a Polícia Militar através de seu policiamento ostensivo realiza diversas ações na intenção de preservar a ordem pública, inserindo assim o cuidado com o meio ambienteItem A NECESSIDADE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS(2018) SILVA, Rodolfo Martins da; GOMES, Ilza Mara SilvaO presente artigo tem o objetivo de propor à Polícia Militar Ambiental do Estado de Goiás, em parceria com os órgãos ambientais competentes, uma atuação expressiva na fiscalização, orientação e inspeção do uso, transporte, armazenamento, comercialização e destino final dos resíduos e embalagens dos agrotóxicos e afins. Assim, seria possível garantir maior proteção e preservação do meio ambiente e da população dos riscos que esses produtos podem causar. O uso de agrotóxicos é indispensável para uma produção economicamente viável, porém, existem várias irregularidades (como comercialização dos produtos sem o receituário agronômico, fracionamento das embalagens, uso de produtos não autorizados, falta de equipamentos de proteção, etc.) que colaboram, direta ou indiretamente, para a contaminação do meio ambiente e da população. Os estudos revelaram que as irregularidades ocorrem, sobretudo, pela falta de: fiscalização, conhecimento da população e políticas incentivadoras de métodos sustentáveis de produção. Desse modo, verifica-se que os pontos levantados vão ao encontro da proposta do presente artigo, visto que, embora seja notório o excelente desempenho da Polícia Militar Ambiental no Estado de Goiás, não há uma forte presença desse órgão no combate do uso inadequado de agrotóxicos, o que é agravado pelo déficit na fiscalização pelos demais órgãos competentes. Portanto, conclui-se que, ao atuar em parceria com esses órgãos na fiscalização e inspeção do uso, produção e comercialização dos defensivos agrícolas, além estar cumprindo um dever, a Polícia Militar Ambiental estará também garantindo uma produção segura e eficaz, enquanto protege a população e preserva o meio ambiente para o futuro.