Navegando por Autor "DOS ANJOS, Sidney"
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Item ATUAÇÃO POLICIAL JUNTO AO DESARMAMENTO MELHORA OU NÃO O PAÍS ESTAR ARMADO OU DESARMADO.(2018-01-01) SILVA, Pedro Henrique Dos Santos; DOS ANJOS, SidneyO presente artigo buscou analisar a atual conjuntura brasileira no que tange o desarmamento, tendo em vista a legislação que no certa a cerca do tema, além da dificuldade que se é no Brasil a aquisição de arma de fogo em acordo com os ditames da lei. Para isso foi feita uma pesquisa qualitativa analisando artigos que buscam explicar o desarmamento no país e analise nos dados que demonstram o quanto tem aumentado a criminalidade e mortes por arma de fogo no país, trazendo um paralelo com a criminalidade que se vive o país, tendo em vista que, muitos dos crimes que, hoje, acontecem são causados por criminosos armados com arma de fogo, sendo que as leis para os crimes por eles cometidos tem pouca eficácia ficando com isso o cidadão de bem desarmado sem condições de se proteger, pois ao mesmo tempo que a lei proíbe o porte de arma ela não dá condições necessárias para os policiais combater de forma justa o crime e dá segurança para a população.Item POLÍCIA E OS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA(2018-01-01) GONÇALVES, Paulo Henrique; DOS ANJOS, SidneyDessa forma o presente artigo levantou quais são os reflexos do projeto da polícia e dos direitos humanos no âmbito das audiências de custódia. Porquanto, através de citações e de pesquisas e métodos, com questionamentos a pessoas que se lidam todos os dias com esse problema em alguns pontos ou esta solução em outros pontos. Através de questionários compostos de 5 perguntas pode-se tomar como escopo que os direitos humanos são realmente para todos e que a polícia é um órgão de segurança pública que visa garantir esses direitos a população e ao cidadão. Além disso, foi possível mostrar a ineficiência das audiências de custódia ao conceder um relaxamento de prisão de um infrator e indiciar um policial por tortura ou abuso de autoridade que ora não cometera o mesmo delito. A pesquisa foi importante para trazer a reflexão sobre tal tema tão comum nos dias monótonos dos cidadãos e discutir assuntos atinentes que possa reverter essa situação em que o policial do Brasil passa.Item TRABALHO POLICIAL NA ORDEM PÚBLICA(2018-01-01) BANDEIRA, Lucas; DOS ANJOS, SidneyO presente trabalho passa o conhecimento do trabalho policial na ordem pública Conceito etéreo e de trabalhosa definição, Bernard4 o faz com simplicidade, ao estabelecer que a ordem pública é a ausência de desordem. Em verdade muitos respeitados juristas, ao tentarem esmiuçar o conceito, perderam-se, e confundiram-no com outros. Bernard acrescenta ainda que a ordem pública compõe-se de três aspectos tão somente, a saber, segurança pública, tranquilidade pública e salubridade pública. Explica Lazzarini5 que estes três aspectos têm por objeto a própria ordem pública, e a partir de tal colocação se pode fazer melhor interpretação do caput do art. 144 da Constituição Federal, entendendo-se que a relação colocada pelo jurista, de uma ser aspecto da outra, é a estipulada pela norma.A Polícia Militar é o órgão público que se encontra mais intimamente ligado à preservação e a manutenção da ordem pública. Isto porque dispõe de maiores recursos humanos e materiais que qualquer outro órgão público ligado a área da ordem pública. Sua fatia do orçamento anual do Estado somente é menor do que as áreas de saúde e educação. A sociedade reconhece naturalmente a existência deste órgão e o aciona para qualquer tipo de contingência ou problema que enfrenta.A imprecisão gerada pela confusão entre os termos preservação da Ordem Pública e preservação da Segurança Pública, por mais irrelevante que possa parecer em uma análise preliminar e superficial, quando estudada profundamente leva a conclusões que podem explicar a sobrecarga de atividades, as obrigações e as incumbências que sobrecarregam as Polícias Militares. Deste modo, tem-se a firme e