Navegando por Autor "CORDEIRO, Divino Cristiano"
Agora exibindo 1 - 6 de 6
Resultados por página
Opções de Ordenação
Item A AÇÃO DA POLICIA MILITAR FRENTE AOS CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA(2018-05-08) FERREIRA, Priscilla Espirito Santo; CORDEIRO, Divino CristianoDiante do aumento progressivo que tem sido o assunto sobre o envelhecimento da população, os seus direitos e garantias que vem sendo adquiridos, e os problemas de agressão vividos por estes, o presente trabalho tem o intuito de apreciar esse assunto. Levantar a estatística sobre a população idosa na Cidade de AnápolisGoiás, as situações de agressão avaliando o número de ocorrências em que o idoso foi vitima e seu enquadramento no Estatuto do Idoso Lei 10.741, o perfil do agressor e analisar os desdobramentos do cuidado com o idoso dentro da segurança pública com foco na Polícia Militar do Estado de Goiás e respectivamente no policiamento comunitário, no intuito de buscar melhorias no atendimento e na assistência dessa parte da populaçãoItem AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA(2018-05-08) DAMAS, Raphael Costa; CORDEIRO, Divino CristianoAudiência de custódia é um projeto, que não é novo, mas visa controlar, não só o sistema carcerário, abrange todo âmbito da segurança pública. Colocando a engrenagem que está parada para andar e sua desenvoltura, resultaria em sanar inúmeros problemas até mesmo os considerados crônicos. Pois o fato do contato do preso com o juiz no tempo estipulado pelo projeto, possibilitaria de forma rápida a avaliação dos atos, do preso em flagrante antes mesmo dele chegar a penitenciaria. De forma que o mesmo depois de avaliado receberia as medias cabíveis, entre elas ficar preso ou não. A autoridade policial não tem poder para validar o flagrante, neste caso equiparado ao relaxamento da prisão, que poderia até conceder fiança dentro dos mesmos critérios que atua os delegados.Item ESTATUTO DO DESARMAMENTO: LEGISLAÇÃO EFICAZ OU INEFICAZ?(2018-05-05) JUNIOR ECHEBARRIE, Fábio Fernando; CORDEIRO, Divino CristianoO presente trabalho buscou conhecer e explorar o Estatuto do Desarmamento, questionando a eficácia ou ineficácia dessa legislação. A metodologia foi realizada mediante revisão da literatura. Assim, foram analisados os índices de violência, sendo possível observar o aumento do número de mortes por arma de fogo, também foram observadas diversas opiniões, dos que defendem ou atacam a legislação, dessa forma, segundo os autores abordados pode-se conhecer melhor essa legislação e observar suas falhas, comprovando sua ineficácia, bem como, também foi possível expor as propostas de melhorias, ideias que se colocadas em pratica poderiam contribuir para a redução da criminalidade e aumento da segurança pública.Item O INSTITUTO JURÍDICO DA LEGÍTIMA DEFESA E SUA IMPORTÂNCIA NA ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR(2018-05-08) SOARES, Vinícius Lopes; CORDEIRO, Divino CristianoEsse artigo tem por objetivo expor a forma conceitual da excludente de ilicitude da Legitima Defesa Policial que no exercício de suas funções, utiliza a força que se faz necessária para combater agressão injusta atual ou iminente. Para isso foi usado um método de pesquisa bibliográfico de cunho quantitativo de ponto de vista exploratório. Colocaram-se de forma sucinta em discussão as divergências práticas em sua aplicação cotidiana. Para tais embasamentos foram observados os aspectos históricos e sua fundamentação legal. Por fim, destacou-se a necessidade de reavaliação social e jurídica do que a polícia militar representa em nosso ordenamento e se existe atualmente a sua devida valoração.Item A POSSIBILIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS DE REALIZAR O TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA(2018-05-08) BALIEIRO, Ronaldo Bastos; CORDEIRO, Divino CristianoNotória é a possibilidade da polícia militar do estado de Goiás de confeccionar o termo circunstanciado de ocorrência nas infrações de menor potencial ofensivo e nas contravenções penais. O grande número de ocorrências a serem registradas pela polícia judiciária, aliado a uma grande burocratização e transtornos a vítima é uma realidade da qual não se pode ignorar. O princípio da celeridade deve ser aplicado na medida em que o termo circunstanciado de ocorrência seja realizado pelo policial militar e posteriormente tramite no juizado especial criminal para a realização de uma audiência preliminar. Assim, não há que se falar em nenhum impedimento ou vedação a polícia militar em realizar o termo circunstanciado de ocorrênciaItem O USO DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO(2018-05-08) SOUZA, Yasmim Cristina Holanda de; CORDEIRO, Divino CristianoA expressão “prova” pode possuir vários sentidos, no termo de provar um ato, um meio ou um resultado de ação. Na busca pela verdade real e apuração de um fato criminoso, a prova é um recurso essencial e indispensável para elucidação do fato, apuração da verdade e convencimento do juiz. O objetivo deste artigo é a apresentação dos meios de provas previstos no ordenamento jurídico brasileiro, seus dispositivos legais e os princípios inerentes ao tema; apontando, assim, a prova em seu aspecto técnico do processo, produzida na fase investigatória ou judicial sob o âmbito do contraditório e ampla defesa bem como sua evolução no direito brasileiro. Justifica-se para o trabalho da polícia militar pois os mesmos não trabalham apenas pautados na ostensividade, indicando que a contribuição na identificação de provas se torna tão eficiente para inibir um crime quanto o trabalho preventivo e ostensivo do policial. No contexto do trabalho policial militar e sua relação com o sistema de provas, conclui-se que a polícia possui fundamental importância para a procedibilidade do processo, permitindo a identificação de provas que serão usados pelo processo de identificação de suspeitos e conclusão na prisão dos indivíduos de um crime.