Navegando por Autor "BORGES, Marcelo Barbosa"
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Item A ABORDAGEM POLICIAL E A (I)LEGITIMIDADE DO ACESSO A DADOS ARMAZENADOS EM APARELHO CELULAR PARA O FIM DE OBTER PROVAS(2018-01-01) CAVALCANTE, Layara Kamila da Silva; BORGES, Marcelo BarbosaO estudo proposto traz como questionamento, abordando entendimentos jurisprudenciais combinados com orientações doutrinárias, a ilegitimidade do acesso a dados armazenados em aparelho celular na ocasião de abordagens feitas pela Polícia Militar com o fim de obter provas. O tema torna-se relevante pelo fato de que o Polícia Militar é o primeiro agente da Segurança Pública a fazer contato com o suspeito de cometer crime, portanto o objetivo deste trabalho restringe-se a analisar no âmbito doutrinário e jurisprudencial a legitimidade da invasão executada pelo Policial Militar em situações de abordagens policiais. Sobre o qual usou do método de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, as quais ao final deste estudo nos levaram a concluir pela ilegitimidade do acesso a dados armazenados em aparelhos celulares de propriedade de possíveis suspeitos de crimes em ocasiões de abordagens realizadas pela Polícia Militar com o fim exclusivo de obtenção de provas.Item A MODALIDADE DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: DE UMA POLÍCIA TRADICIONAL PARA UMA POLÍCIA CIDADÃ(2018-01-01) COSTA, Marcos Vinicius da; BORGES, Marcelo BarbosaO objetivo principal deste artigo é apresentar a importância e os efeitos positivos dessa transição da Polícia Tradicional para uma Polícia Cidadã, abordar o policiamento comunitário de maneira ampla, discorrer sobre a Polícia Militar tradicional e, apresentar a modalidade de policiamento comunitário como uma polícia cidadã e humanizada. A metodologia utilizada foi através de pesquisa bibliográfica do tipo descritiva cuja coleta de dados foi através de estudos fundamentados por autores conceituados e diversos pesquisadores que abordam a filosofia do Policiamento Comunitário como um policiamento moderno e cidadão abandonando a ideia da polícia tradicional, antes repressiva, autoritária e violenta. Utilizou-se autores que abordam sobre o policiamento comunitário, utilizou-se também diversos artigos e monografias de outros alunos, disponíveis na internet, além de revistas eletrônicas, periódicos, e também o acervo da Polícia Militar do Estado de Goiás.Os resultados apontam que o Policiamento Comunitário apresenta vários benefícios tanto para a comunidade em que se insere como para a própria Polícia Militar, uma vez que a visão que ela apresenta como uma instituição rigorosa, autoritária e até mesmo violenta muda para uma visão de uma instituição protetora, amiga e cidadã. Concluindo que o Policiamento Comunitário é considerado uma ação positiva realizada pela Polícia Militar com a participação efetiva da comunidade, envolvendo cidadania e direitos humanos, uma vez que a intenção da Polícia Militar é trabalhar sempre de maneira humanizada e não repressora, ou seja, ensinando e protegendo e não reprimindo de maneira violenta.Item AÇÃO POLICIAL MILITAR FRENTE AO DIREITO DE REUNIÃO(2018) PAIVA, Willian Neves de; BORGES, Marcelo BarbosaO direito de reunião é o tema tratado neste artigo o qual foi produzido a partir de revisão da literatura. Esse direito, assim como os demais estão expressos na Constituição Federal de 1988 que prevê a qualquer cidadão a plena liberdade para participar de reuniões e manifestações, mas tal direito pode ser violado caso represente risco à ordem social. Nesse caso, o policial militar precisa ter conhecimento técnico e tático para não ultrapassar as competências atribuídas a ele para atuar diante frente a essas situações. A discussão teórica demonstra que a postura do policial frente ao direito de reunião estar pautada tanto no seu dever de interferir, quanto no direito do cidadão de se manifestar.Item EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E NO 7º CRPM(2018-01-01) NETO, Alcino de Paula Pereira; BORGES, Marcelo BarbosaO trabalho de concurso de curso sobre a evolução institucional da policia militar do estado de Goiás, visa à explicação metodológica sobre as principais mudanças no seu âmbito interno e externo, sua criação e origem, seus limites e territórios, sua distribuição interna e administrativa, tem como foco o aperfeiçoamento do conhecimento para os policiais e pessoas que tiverem curiosidade sobre as diferenças do CRPM no seu inicio e como é hoje em dia.Item FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA POLÍCIA MILITAR: O PERFIL ASPIRADO PELO ESTADO DE GOIÁS –GO(2018-01-01) SOUZA, Leonardo Furtado e; BORGES, Marcelo BarbosaO presente estudo aborda o perfil almejado de formação da Polícia Militar (PM) no estado de Goiás – GO, e objetiva rever o aparato legal que embasa as características que moldam Curso de Formação de Praças (CFP). Estudo bibliográfico de natureza qualitativa. As fonte de dados elegidas são o Plano Estratégico da PMGO 2016-2022; o Regimento Interno do Planejamento e Execução do Ensino Profissional da PMGO; e o Projeto Pedagógico do CFP e Especialização em Polícia e Segurança Pública. A metodologia seguiu procedimentos de Análise Documental técnica de coleta de dados. Como resultados destacamos o planejamento dos CFPs e sua educação permanente prevista nos anos 2016-2020. No regimento educacional, temos a priorização da formação em nível intelectual crítico e reflexivo, com orientações inscritas em um modelo pós-moderno. No Plano Pedagógico é nitida a presença de conteúdo que estimula a atuação policial baseada em evidência científica, primando por seu desenvolvimento profissional, político e social. Concluímos que a formação atual no CFP da PMGO enfatiza uma atuação humanitária, qualificada científicamente e na inteligência policial, gerando um perfil profissional mais crítico e reflexivo sobre ações inerentes a profissão.Item POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS FRENTE ÀS AÇÕES SOCIAIS QUE PROMOVE A APROXIMAÇÃO COM A COMUNIDADE(2018-01-01) LUZ, Igor; BORGES, Marcelo BarbosaEste Artigo Científico tem por tema de abordagem: “Polícia Militar do Estado de Goiás frente às ações sociais que promovem a aproximação junto a comunidade”, em que pesquisará o desenvolvimento e a eficiência das ações sociais (Policia Comunitária, Colégio Militar e PROERD), que partira da analise do problema: as ações sociais da policia militar do Estado de Goiás junto a comunidade tem sido benéfica e eficiente para o combate da criminalidade? O Policiamento comunitário é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma nova parceria entre a população e a polícia.” Onde o combate à criminalidade na cidade de Formosa-GO mostra os benefícios e eficiência do policiamento comunitário, já os Colégios Militares são instituições educacionais custeadas pelo governo dos estados, onde são coordenadas e administradas pelas polícias militares dos respectivos estados, que tem por fundamento a disciplina e hierarquia sob os alunos matriculados, sendo os professores, diretores e coordenadores policias militares da ativa ou da reserva obtendo grande aproveitamento no ENEM. Já o PROERD é o Programa Educacional de Resistência às Drogas que trata-se da adaptação do programa norte-americano Drug Abuse Resistence Education - D.A.R.E, em que seu trabalho preventivo nas escolas públicas com o combate ao uso de drogas, tem levado o conhecimento dos alunos os malefícios que o consumo de drogas e entorpecentes gera.Item QUAL O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS?(2018) RIBEIRO, Iury Breno Chagas; BORGES, Marcelo BarbosaO policial é o autor público que melhor reproduz a manifestação do Estado no que diz respeito à segurança, principalmente pela legitimidade que possui pela lei máxima de nosso país, assim empregando a força de forma legítima, não deve-lhe ser permitido tratar com desleixo os direitos fundamentais que derivam dos Direitos Humanos. Este artigo apresenta o policial militar como parte fundamental para garantir a valorização dos direitos humanos, bem como a democracia, este trabalho estrutura-se em conceituar e discorrer sobre os Direitos Humanos, cidadania e a atividade policial, o policial militar e a garantia dos Direitos Humanos e as ações do policial militar goiano na execução e preservação destes direitos. As ações citadas no desenvolvimento do escopo desta pesquisa que comprovam a atuação e o respeito da Polícia Militar Goiana frente à proteção dos direitos humanos no desenvolvimento de suas atividades foram a Patrulha Maria da Penha, o Combate às drogas com o Programa PROERD e a parceria no combate ao Tráfico de Pessoas. O caráter da pesquisa é exploratório, uma vez que será constituída de pesquisa bibliográfica descritiva a respeito do tema em enfoque, buscando-se em livros, periódicos, artigos, revistas eletrônicas e materiais publicados na internet para a sua composição, bem como dados estatísticos divulgados pela SSPGO – Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás.Item REDES SOCIAIS E A POLÍCIA COMUNITÁRIA, A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FORMA DE AUXILIO À ATUAÇÃO DA POLICIA COMUNITARIA.(2018-01-01) ANTONELLI, Marcio Santana; BORGES, Marcelo BarbosaA busca pela segurança e uma necessidade da humanidade, a segurança esta ligada diretamente com o bem estar das pessoas. A Policia Militar ao longo dos anos vem defendendo a sociedade e se reinventando para garantir um serviço de excelência. Nesse contexto surge a filosofia do Policiamento Comunitário, e uma das formas de se aproximar da comunidade são as redes sociais. Esse artigo mostra a nova postura da Policia Militar buscando interagir com a sociedade utilizando das redes sociais. A pesquisa e bibliográfica e busca informações em artigos e sites. Para que ocorra um bom funcionamento do policiamento comunitário e preciso aproximar-se da comunidade com todos meios possíveis.Item SEGURANÇA PÚBLICA E O PAPEL SOCIAL DO CIDADÃO(2018) CARDOSO, Túlio Marcos Queiroz; BORGES, Marcelo BarbosaO aprimoramento da segurança pública no Estado de Goiás é a base para a diminuição da criminalidade, para que isso ocorra, é necessário muito mais que uma participação estatal, mas também social, o tema em si traz a relevância disto e o presente artigo norteia a participação da Polícia Militar do Estado de Goiás neste trabalho conjunto. Para isso, a polícia militar deve atuar conjuntamente com a sociedade e os cidadãos, podendo até mesmo estimular atuações do povo, como o policiamento comunitário, buscando formas de participação do cidadão afim de colaborar com a segurança pública. Como objetivo do trabalho se vê a proposta de ideias que possam melhorar o policiamento e possíveis elucidações dos delitos cometidos ao longo do tempo, haja visto que a polícia muitas das vezes por si só não consegue apenas com os vestígios dos crimes em si, isto é possível com a possibilidade de delimitação de métodos de colaboração social, caracterizando o papel do cidadão frente as leis e à própria sociedade. Para a construção do presente artigo se utilizará fontes variadas, dentre estas doutrinas, artigos disponíveis para pesquisa pública na internet, leis e teses jurídicas, baseado en pesquisa bibliográfica e documental, utilizando o método qualitativo, que estimula a reflexão do terma de forma subjetiva e livre para o leitor.