CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP - 2024
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Navegando CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP - 2024 por Autor "Alex Jorge das Neves"
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Item A IMPORTÂNCIA DOS INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO USO DA FORÇA(2024-05-01) Luiz Gustavo Guimarães da Mota; Alex Jorge das NevesO policial militar faz atendimentos em que precisa da utilização de meios que facilitem a operação. A força moderada é a força utilizada antes que a polícia consiga impedir as ameaças ou resistência do infrator, após o que toda a força utilizada pelos agentes da lei será considerada indiscriminada ou excessiva e, portanto, a exclusão da ilegalidade da legítima defesa não será mantida e, os instrumentos de menor potencial ofensivo auxiliam diretamente na defesa do policial, por isso, a importância de seu estudo. O objetivo geral do presente trabalho é estudar o uso diferenciado da força dentro das possibilidades oferecidas pela utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo. Dentro desse objetivo, têm-se os objetivos específicos que dividem em: compreender o que é uso diferenciado da força e seus princípios básicos; analisar as técnicas e instrumentos de menor potencial ofensivo; identificar o modelo de uso diferenciado da força mais utilizado pelos policiais militares brasileiros. Trata-se de revisão bibliográfica com revisão literária.Item A IMPORTÂNCIA DOS INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO USO SELETIVO DA FORÇA(2024-05-01) Drylleny de Souza Araújo; Alex Jorge das NevesA atuação da Polícia Militar nos dias atuais, se dá por meio da utilização de diferentes recursos que possibilitam um considerável índice de êxito nas operações policias. Neste contexto, os Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO’s) possuem um importante papel neste processo visto que permitem que ações mais brandas possam ser utilizadas com o intuito de garantir que as conflitos menores possam ser resolvidos. Com base nisso, esta pesquisa tem por objetivo geral identificar a importância dos instrumentos de menor potencial ofensivo no contexto do uso seletivo da força. A metodologia trata-se de uma pesquisa de campo por meio da aplicação de questionários à 64 policiais militares que compõem a Polícia Militar do Estado de Goiás. Os resultados obtidos demonstraram que os Instrumento de Menor Potencial Ofensivo são frequentemente adotados pelos policiais e contribuem de maneira efetiva para a obtenção de êxitos nas operações policiais.Item A MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR EM GOIÁS: IMPACTOS E VANTAGENS NA AQUISIÇÃO DA SUBMETRALHADORA SIG SAUER MPX(2024-05-01) Philipe Luciano Teodoro; Alex Jorge das NevesO presente trabalho teve por objetivo examinar e avaliar a praticidade, influência e benefícios da incorporação da submetralhadora SIG SAUER MPX nas operações da PMGO. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura, com caráter exploratório-descritivo e abordagem qualitativa, com uma amostragem de 28 (vinte e oito) agentes da PMGO. A partir dos resultados, mais da metade dos agentes descreveram que a modernização, o uso de tecnologias e a aquisição de novos instrumentos e equipamentos contribuem significativamente para as atividades da PMGO. Quando indagados sobre o uso da submetralhadora SIG SAUER MPX, os índices foram semelhantes, pois, a maioria considera que a aquisição e o uso da submetralhadora MPX aprimoram as atividades e as estratégias da PMGO, trazendo mais efetividade nas ações e, consequentemente, aumentando a segurança pública. Neste sentido, conclui-se que a utilização da submetralhadora SIG SAUER MPX traz para o policial militar uma maior segurança e eficiência. Portanto, a submetralhadora MPX é instrumento de suma importância para o policial militar no exercício do policiamento ostensivo, todavia, é imprescindível que os policiais possuam capacidade técnica para empregá-la corretamente.Item ANÁLISE COMPARATIVA DE MANUAIS DE USO DA FORÇA DA PM-GO E PM-DF(2024-05-01) Vinicius Fonseca Silva; Alex Jorge das NevesReconhecendo a responsabilidade dos Estados na salvaguarda dos direitos fundamentais, especialmente à vida, liberdade e segurança pessoal, concedendo autoridade legal para o uso da força, o estudo tem como objetivo realizar uma análise comparativa dos manuais de uso da força da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) e da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). A metodologia segue uma abordagem rigorosa, incluindo revisão documental e bibliográfica, desenvolvimento de uma matriz de categorias e análise integrada. Os resultados destacam lacunas nas normativas internacionais, desafios na distinção entre uso legítimo e abuso da força, e deficiências na legislação brasileira em relação ao monitoramento das diretrizes. A evolução da abordagem policial, representada por diferentes níveis de uso da força, evidencia a busca por um equilíbrio entre preservação da ordem pública e respeito aos direitos individuais. Assim, conclui-se, enfatizando a necessidade de aprimoramento nas políticas de segurança e destaca a importância de práticas éticas, transparentes e legalmente embasadas no uso da força para garantir a eficácia das instituições policiais na proteção dos direitos fundamentais e promoção da segurança cidadã.Item ATUAÇÃO POLICIAL E AS PRERROGATIVAS QUE PERMITEM O USO DA FORÇA(2024-05-01) Cristiane de Oliveira Cunha; Alex Jorge das NevesAs forças policiais, mediante ao seu objetivo de manutenção da segurança pública, possui prerrogativas importantes, como o uso da força, sendo esse o ponto principal do estudo, o qual tem como objetivo de ilustrar as situações em que pode ser aplicada o uso da força, por parte do policial. Para alcançar o escopo estabelecido, a pesquisa utilizou de procedimentos metodológicos, como a pesquisa documental, a partir de pesquisas acadêmicas, além de usar da pesquisa de campo também, em que a partir dela houve um aprofundamento na questão do uso da força, por intermédio de uma entrevista com 09 perguntas fechadas a policias militares que compõem o quadro de servidores da Polícia Militar do Estado de Goiás. Como resultado, foi possível observar a importância do uso da força em atividades policiais, sendo esse um importante instrumento a manutenção do bem estar social e segurança pública, visto que, a partir de relatos dos policiais, a aplicação do uso da força é um mecanismo com grande frequência de uso, com a intervenção de acordo com a ameaça que será repudiada. Do mesmo modo, o uso da força pela polícia é uma prática que necessita de equilíbrio entre garantir a segurança pública e respeitar os direitos individuais dos cidadãos, dado que o policial deve utilizar esse recurso em última instância, quando exauridas as tentativas de pacificação por intermédio de intervenções brandas, sem uso da força.Item LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR: reflexões sobre o entendimento dos soldados na Academia Da Polícia Militar de Goiás(2024-05-01) Pedro Tarcis Araújo Chaves; Alex Jorge das NevesNo contexto da formação de soldados na Academia da Polícia Militar de Goiás, surge a necessidade de investigar como os futuros policiais compreendem e aplicam o conceito de legítima defesa em sua atuação profissional. Diante das complexidades éticas e jurídicas que envolvem o uso da força, o objetivo geral desta pesquisa é aprofundar a compreensão da percepção dos soldados em formação na Academia da Polícia Militar de Goiás em relação ao conceito de legítima defesa. A pesquisa adotou uma abordagem metodológica que incluiu análise bibliográfica, aplicação de questionários e análise de dados qualitativos e quantitativos. Os resultados mostraram que a maioria dos participantes reconhece a importância da abordagem ética na formação policial e considera a abordagem pedagógica da Academia eficaz no ensino sobre legítima defesa. No entanto, ainda há desafios percebidos na preparação para aplicar o conceito de legítima defesa em diferentes situações operacionais. A pesquisa também destacou a necessidade de uma abordagem mais equilibrada na consideração dos aspectos éticos durante a formação. Esses achados sugerem áreas de melhoria nas estratégias de formação, visando preparar os futuros policiais militares para enfrentar os desafios éticos e jurídicos da profissão de forma ética, responsável e eficaz.Item O USO DA FORÇA PELA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS(2024-05-01) Gustavo Magalhães de Brito e Silva; Alex Jorge das NevesO tema do uso da força pela Polícia Militar de Goiás possui importância significativa no âmbito da segurança pública. Ao realizar um exame minucioso da literatura existente e analisar dados relevantes, podemos identificar as principais situações em que os policiais militares recorrem ao uso da força. As descobertas lançam luz sobre diversos padrões e práticas recorrentes ligadas ao uso da força pela Polícia Militar de Goiás. Foram identificados vários contextos em que a força é empregada, tais como interações com suspeitos e respostas a cenários de emergência. Observe-se que o uso da força muitas vezes decorre dos desafios enfrentados pelos policiais militares, que devem agir com agilidade em situações de alto risco, ao mesmo tempo em que se esforçam para minimizar os danos aos civis. Concluiu-se que o uso da força pela Polícia Militar em Goiás é uma questão complexa e multifacetada que envolve uma série de desafios. Os resultados da análise destacam a necessidade de desenvolver políticas e práticas que promovam o uso responsável e proporcional da força, com o objetivo de garantir a segurança pública.Item O USO DIFERENCIADO DA FORÇA NO PAPEL POLICIAL MILITAR NO ESTADO DE GOIÁS(2024-05-01) PABLO BRENER FERREIRA DE SOUZA MORAIS; Alex Jorge das NevesO presente artigo visa mostrar a importância da utilização do uso diferenciado da força por parte dos policiais militares. Isso, porque o excesso da força pode acarretar consequências para todos os envolvidos de um caso concreto (policial, abordado e quando existir, terceiros), visto que há casos em que precisa-se utilizar mais força, pois a situação mostra-se mais complicada, como quando há relutância do indivíduo em abordagem, por exemplo. No entanto, o policial precisa estar apto para decidir sobre até onde pode usar da força sem que haja abuso em sua ação, podendo também utilizar intrumentos de menor potencial ofensivo que podem auxiliar na redução da força frente a vantagem obtida pela utilização do objeto. Justifica-se a preocupação com o tema escolhido frente a atual realidade brasileira quanto à insegurança pública, o que aumenta o conhecimento dos policiais e traz maior segurança e autonomia ao trabalho de rotina. O objetivo geral do presente trabalho é analisar o uso diferenciado da força no papel policial militar dos últimos dez anos nas unidades de Goiânia-Goiás; enquanto que objetivos específicos são: identificar a realidade do trabalho do policial militar para demonstrar a necessidade do uso diferenciado da força; avaliar quais são as melhores opções envolvidas no termo “uso diferenciado da força” adequando-as a cada caso; compreender como esse aprendizado pode ser repassado aos policiais militares. Como escolha do percurso investigativo, opta-se pela pesquisa exploratória com relação aos objetivos, pesquisa qualitativa com relação à abordagem da pesquisa, e bibliográfica com relação aos procedimentos.Item VIOLÊNCIA EM JOGOS DE FUTEBOL SOB A ÓTICA DO USO LEGAL DA FORÇA: uma análise sobre a atuação dos policiais militares do batalhão especializado de policiamento de eventos (BEPE) na promoção de segurança pública em Goiânia-GO(2024-05-01) Gleidson de Souza Silva; Alex Jorge das NevesEste trabalho teve por objetivo: analisar o policiamento realizado pelos policiais militares da Polícia Estadual do Estado de Goiás (PMGO) que atuam frente ao Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (BEPE), buscando saber dos policiais como foi utilizado o uso legal da força, nos dias de jogos de futebol, em estádios de Goiânia-GO. A metodologia empregada partiu de revisão bibliográfica e documental qualitativa e descritiva. Em seguida, aplicação de um questionário destinado a policiais militares que já realizaram o policiamento nos estádios na capital goiana e/ou ainda os que fazem parte do BEPE. Á partir dos resultados, foi possível analisar que o preconizado pelo BEPE é estabelecer um vínculo mais estrito com as torcidas organizadas, bem como, acompanhar e fiscalizar as atividades das mesmas, atendendo, portanto, aos anseios dela. De fato, conclui-se que a aproximação entre BEPE e torcidas organizadas vem surtindo um efeito considerável e esperado, principalmente pelo o fato de essa parceria favorecer na diminuição dos índices de violência nos estádios de futebol de Goiânia-GO, o qual prejudica o torcedor que ali está para prestigiar o evento de forma pacifica.