CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS AUXILIARES - CHOA - 2019/2020

URI Permanente para esta coleção

https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4762

Navegar

Navegando CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS AUXILIARES - CHOA - 2019/2020 por Autor "CASTILHO, Newton Nery de"

Agora exibindo 1 - 4 de 4
  • Imagem de Miniatura
    Item
    O CONFLITO POSITIVO DE ATRIBUIÇÕES INVESTIGATIVAS DE POLÍCIA JUCIDIÁRIA ENTRE A POLÍCIA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS
    (2020-03-10) ATAÍDES, Rubens Spíndola de; CASTILHO, Newton Nery de
    O presente artigo traz baila uma análise doutrinária e fática acerca do conflito positivo de atribuições de polícia judiciária, surgido a partir da recente modificação do Código Penal Militar Brasileiro com a promulgação da Lei nº 13.491 de 13 de outubro de 2017, a qual trouxe importantes mudanças na legislação penal castrense em especial na caracterização e ampliação de tipificações penais que outrora eram tidas como delitos de natureza comum e passaram a fazer parte do arcabouço normativo previsto na legislação especial. Foram expostas situações concretas que geraram aparentes conflitos na tarefa investigativa das Polícias Judiciária militar e comum ao passo que se buscou entender a celeuma jurídica apresentada bem como apresentar soluções para a resolução de tais conflitos.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    CUSTODIADOS DO PRESÍDIO MILITAR DE GOIÁS
    (2020-03-10) SOUZA, Fabio Lopes de; CASTILHO, Newton Nery de
    O presente trabalho acadêmico busca promover uma análise crítica do atendimento aos presos sob custódia do Estado no Presídio Militar do Estado de Goiás, à luz dos direitos humanos desde o recebimento, acolhimento até a liberdade do preso. Para obter os resultados para a problemática apresentada neste trabalho, foi feito a análise da unidade prisional militar do Estado de Goiás, situada no complexo do 1° Batalhão de Policia de Goiânia, também conhecido por Batalhão Anhanguera. O estudo deste trabalho será fundamentado pesquisa bibliográfica (leis, decretos, portarias, dentre outros), além de pesquisa bibliográfica para fundamentar os argumentos e conceitos aqui apontados foi feito pesquisa de campo para melhor demonstrar o conteúdo ora levantado, por meio de entrevistas gravadas a fim de verificar o trabalho realizado pelos reeducandos militares e ex-militares, não forçando ou padronizando uma única resposta a respeito do objeto de estudo, pois possibilita uma abordagem qualitativa. Nos resultados observou-se que o recebimento e na acomodação dos presos no presídio militar de Goiás precisa de melhorias apontadas pelos entrevistados.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    O ENSINO A DISTÂNCIA ENQUANTO ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DOS CUSTODIADOS NO PRESÍDIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS
    (2020-03-10) MACEDO, Ediane Nunes; CASTILHO, Newton Nery de
    O presente artigo tem como objetivo analisar a Ensino a Distância (EaD) no Presídio Militar da Polícia Militar do Estado de Goiás, focalizando as relações dos custodiados militares com essa modalidade de ensino. A pesquisa promove uma análise e discussão das referências bibliográficas e de documentos oficiais. Também realiza discursões e análises dos dados sobre: a estrutura física e organizacional do Presídio Militar de Goiás; o perfil socioeconômico dos custodiados militar; a relação dos segregados militares com o EaD. Tal estudo justifica-se pela ausência de estudos científico e institucional sobre o apenado militar, assim como, a assistência educacional como componente de seus direitos fundamentais. Como resultado, as análises realizadas revelaram que, o perfil socioeconômico da população de apendo militar do Presídio Militar do Estado de Goiás é bastante distinto do perfil da população prisional brasileira. Em relação às políticas públicas de assistência educacional nas prisões, conclui-se que a EaD é uma modalidade adequada, que contempla os segregados militares do Presídio Militar do Estado de Goiás.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    ENTRAVES NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR NO ESTADO DE GOIÁS
    (2020-03-10) SILVA, Vânia Spíndola Arantes da; CASTILHO, Newton Nery de
    O presente artigo pretende analisar a atividade de polícia judiciária militar no estado de Goiás. Trata-se de uma pesquisa exploratória que busca conhecer quais são as dificuldades enfrentadas pelos Encarregados na elaboração de procedimentos investigatórios no âmbito da Polícia Militar do Estado de Goiás. Tendo em mente essa perspectiva, o trabalho inicia com a apresentação da origem histórica da atividade correicional no Brasil, passando pela compreensão do papel das corregedorias na Segurança Pública e descrevendo o que vem a ser as tarefas desenvolvidas pelo Comando de Correições e Disciplina da Polícia Militar do Estado de Goiás. No intuito de avaliar a qualidade da investigação e identificar eventuais deficiências foram realizadas entrevistas com profissionais atuantes no exercício da polícia judiciária militar no âmbito da PMGO e da Justiça Militar. Os resultados e discussões conduzem a um caminho de aperfeiçoamento técnico necessário baseado no princípio da eficiência do serviço público.