UMA ABORDAGEM A RESPEITO DA PRISÃO EM FLAGRANTE NO MUNICÍPIO DE PORANGATU-GO
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Data
2018
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Resumo
A preocupação básica deste estudo é proporcionar uma reflexão a respeito da prisão em flagrante no Brasil a partir das particularidades vivenciadas no Município de Porangatu-GO frente ao cenário de criminalidade e possíveis desencontros quanto a percepção de alguns autores, tendo como tema uma abordagem a respeito da prisão em flagrante no Município de Porangatu-GO. Este artigo tem como objetivo proporcionar um melhor entendimento acerca da prisão em flagrante e sua efetividade no processo de investigação criminal a partir das experiências relatadas pela polícia militar na cidade de Porangatu-GO. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de autores como Oliveira (2018), Távora (2018), Santos e Santos (2018), Branco (2012), Souza (2017), Castro (2018), Brasil (2017), Teixeira (2013), entre outros, procurando enfatizar os conceitos de prisão, suas modalidades, bem como pequenas explicações que viessem a facilitar o entendimento quanto à prisão em flagrante no Brasil, além de entrevista junto à polícia militar. Assim, concluiu-se que, apesar de todo o amparo constitucional, fundamentado no Código de Processo Civil brasileiro, a prisão em flagrante, ainda vem acompanhada de alguns desafios, a começar pelo próprio entendimento da sociedade quanto aos seus procedimentos, bem como a necessidade de se cumprir critérios específicos para sua caracterização.
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Palavras-chave
Prisão, prisão em flagrante, criminalidade