PENA DE MORTE
| dc.contributor.author | RENATO BRUM DOS SANTOS | |
| dc.contributor.author | Neide da Silva Paiva. | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-13T18:01:01Z | |
| dc.date.available | 2025-11-13T18:01:01Z | |
| dc.date.issued | 2005 | |
| dc.description.abstract | Através da análise do conteúdo teórico consultado, buscou-se a reflexão sobre a pena de morte, para isso, foi necessário definir a finalidade da pena, no Estado Democrático de Direito. O escorço histórico reforçou o entendimento de que a pena de morte não constitui em instrumento hábil para o combate à criminalidade crescente. A pena de morte é um instituto em decadência, porém ainda existente e aplicável, mesmo que de forma questionável, em vários países. A argumentação favorável, passa pela execução de criminosos e consequente eliminação do problema, antagonizado por outros, questionando o ato desumano, sujeito a erro irreparável da justiça. É temerosa a ideia de que a pena capital seja elemento eficaz no combate aos delitos, inibidor da ação criminosa. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/6441 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | sociedade - crime - justiça - condenação - morte | |
| dc.title | PENA DE MORTE | |
| dc.type | Article |