MENOR INFRATOR: CONDUTA E REFLEXOS PARA A SOCIEDADE
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Data
2018
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Resumo
Este trabalho busca apresentar um estudo referente a conduta policial mediante um menor infrator e os reflexos que estas ações podem culminar para a sociedade. Para tanto, inicialmente, será abordado sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), seguido de suas medidas socioeducativas e o quão eficaz estão sendo ou podem chegar a ser. Pontuou-se, ainda, sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), programa fundamental no processo de ressocialização dos menores infratores. Em seguida, foi buscado discorrer sobre os fatores sociais e familiares que possam influenciar diretamente a realização de atos a “sangue frio” por parte de adolescentes. Tal ponto foi focado, especialmente por ter suma importância em todo o tratamento de qualquer problema social hoje existente. Além disso, este trabalho buscará explanar as situações e dificuldades que um policial militar pode enfrentar ao se posicionar mediante uma ação com um menor infrator. Neste contexto, considerou-se as atitudes tanto da mídia quanto de uma parte da sociedade que busca vitimizar os adolescentes e descaracterizar o trabalho policial, desestimulando os agentes a exercer sua função da maneira devida. Por fim, verifica-se o ponto de vista de alguns estudiosos a respeito da eficácia dessas condutas e medidas, bem como o que este estudo pode levar a concluir de assuntos relacionados ao menor infrator.
Descrição
Palavras-chave
Menor Infrator. Conduta. Ressocialização