O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Página do item simplificado
dc.contributor.authorGONÇALVES, Rafael de Souza
dc.contributor.authorFREITAS, Rodrigo Ribeiro de
dc.date.accessioned2025-09-22T17:30:25Z
dc.date.available2025-09-22T17:30:25Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractExistem vários estudos sobre o uso do princípio da insignificância e seus processos para o ordenamento jurídico brasileiro. Contudo pouco se conhece sobre os malefícios desse princípio sobre a sociedade e o seus resultados perante trabalho dos Policiais Militares. Este projeto tem por objetivo a estagnação do conceito do princípio da insignificância e seus parâmetros no ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se através do projeto definir a forma de uso do princípio e os problemas que ele pode causar perante a libertação sem punição de criminoso. Ficou constatado que os principais problemas no princípio estão relacionados aos valores do termo insignificante e a volta á sociedade sem punição do indivíduo, reduzindo assim a credibilidade do júri e dos policiais envolvidos no ato da prisão. Para construção desta pesquisa o presente projeto utilizou de um método qualitativo e descritivo, pois fez uso de várias bibliografias da área a fim de determinar uma situação problema e descreve-la através de conexão de dados e informação. Busca-se determinar a incoerência entre dentro da aplicação do princípio da insignificância, e demonstrar os problemas por trás dessa determinação. A pesquisa é importante, pois fará a avaliação de um processo que por muitas vezes é utilizado de maneira indiferente sem qualquer tipo de avaliação dos danos á sociedade e ao ordenamento jurídico brasileiro.
dc.identifier.urihttps://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4684
dc.language.isopt
dc.subjectPoliciais Militares
dc.subjectPrincípio da Insignificância
dc.subjectMalefícios
dc.subjectJurídico Brasileiro.
dc.titleO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
dc.typeArticle

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Rafael De Souza Gonçalves_14903_assignsubmission_file_Rafael De Souza Gonçalves.pdf
Tamanho:
434.56 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP - 2018