OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
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Data
2018-01-01
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Resumo
O artigo tem como objetivo principal, apresentar os benefícios que os direitos humanos trazem quando inseridos no sistema penitenciário. Como objetivos específicos, pretende-se abordar a realidade do sistema penitenciário brasileiro, relatando brevemente sua história e alguns de seus aspectos, outro objetivo é trazer a temática dos direitos humanos no contexto prisional, bem como sua importância e finalidades e, por fim, expor ações que possibilitariam uma realidade melhor no sistema penitenciário através dos direitos humanos. A falta de estrutura dentro dos presídios, a superlotação são considerados tratamentos desumanos que contribuem para a disseminação da criminalidade dentro e fora dos presídios. O método utilizado aqui é a pesquisa bibliográfica, foram utilizadas obras literárias, artigos, monografias, periódicos, palestras em vídeos e noticiários atuais, na intenção de abordar tudo que se diz respeito ao sistema penitenciário e a necessidade da inserção dos direitos humanos. Os resultados apontados em relação à importância e à necessidade da inserção dos direitos humanos no sistema penitenciário, caberia uma discussão para resolver os problemas no sistema em relação ao tratamento oferecido aos presidiários. A falta de estrutura dentro dos presídios, a superlotação são considerados tratamentos desumanos que contribuem para a disseminação da criminalidade dentro e fora dos presídios.
Descrição
Palavras-chave
Direitos Humanos. Sistema Penitenciário Brasileiro. Superlotação. Tratamentos Desumanos. Presidiários.