A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A PRESCRIÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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Data
2018-10-17
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Resumo
O presente artigo consiste no estudo sobre a duração razoável do processo e a prescrição no ordenamento jurídico brasileiro, mediante pesquisas bibliográficas em artigos da internet, letras de Lei , jurisprudências e pesquisa de campo, que fora realizada com serventuários do Fórum, na Comarca de Posse-GO, onde foram feitas algumas perguntas sobre o tema em questão, coadunando tudo e chegando a maiores conhecimentos muitas vezes escondidos da população quanto ao ordenamento jurídico brasileiro que nos comporta, verificando também diversas causas para que as prescrições ocorram e como funciona cada tipo de prescrição, os fatores que concorrem para a morosidade processual, apontando desde servidores e advogados desidiosos, a milhares de processos para serem apreciados, portanto, uma demanda alta, sendo, na verdade, um coletivo de empecilhos para o bom e regular andamento do processo, vindo estes a serem prescritos e arquivados.
Descrição
Palavras-chave
Duração razoável do processo, Morosidade processual, Prescrição, Ordenamento jurídico