A ATUAÇÃO DOS BATALHÕES AMBIENTAIS NO CAMBATE AOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
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Data
2018
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Resumo
O presente artigo aborda como tema central a atuação dos Batalhões Ambientais no combate aos crimes contra o meio ambiente. Apresenta inicialmente a definição de meio ambiente, a legislação que ampara a sua defesa, bem como os órgãos responsáveis por fazer cumprir tais leis. O meio ambiente se constitui em um conjunto de elementos naturais ou artificiais que condicionam a vida do homem. Devido sua função vital na vida, não somente dos seres humanos como também de outros seres, é que o meio ambiente deve ser preservado. Pensando nisso é que foram criadas as leis. Essas leis devem ser cumpridas para garantir a sobrevivência da fauna e flora, bem como da ordem e paz ambiental. Com base nisso, esse estudo apresenta como objetivo geral uma reflexão sobre a atuação destes batalhões no combate aos crimes ambientais. Como resultado do estudo, apresenta uma reposta positiva à questão abordada no tema.
Descrição
Palavras-chave
Batalhão Ambiental, Crimes Ambientais, Legislação, Meio Ambiente