HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA MILITAR
| dc.contributor.author | ANDRÉ LUIZ GOMES SCHRODER | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-13T17:18:44Z | |
| dc.date.available | 2025-11-13T17:18:44Z | |
| dc.date.issued | 1996 | |
| dc.description.abstract | A promulgação da nova Constituição fez reviver o interesse em torno do estudo dos writs. O que são writs? O vocábulo "wri!" (do verbo inglês to write, wrote, written) significa escrito, na língua comum, e ordem, na terminologia técnica. Tecnicamente, em linguagem jurídica, writ deve ser entendido como mandado, ordem a ser cumprida. Portanto, writs significa garantias instrumentais sumárias, que constituem ações especiais nominadas no próprio texto da Constituição Federal, a Lei Maior. O Habeas Corpus, como figura constitucional, só surgiu em 1891, ao passo que o mandado de segurança foi criado em 1934. Basicamente, até aqui, eram esses os writs constitucionais, voltado o primeiro à tutela do direito de locomoção e o segundo ao resguardo dos outros direitos incontestáveis, não amparados pelo Habeas corpus | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/6413 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | A promulgação da nova Constituição fez reviver o interesse em torno do estudo dos writs. O que são writs? O vocábulo "wri!" (do verbo inglês to write | |
| dc.subject | wrote | |
| dc.subject | written) significa escrito | |
| dc.subject | na língua comum | |
| dc.subject | e ordem | |
| dc.subject | na terminologia técnica. Tecnicamente | |
| dc.subject | em linguagem jurídica | |
| dc.subject | writ deve ser entendido como mandado | |
| dc.subject | ordem a ser cumprida. Portanto | |
| dc.subject | writs significa garantias instrumentais sumárias | |
| dc.subject | que constituem ações especiais nominadas no próprio texto da Constituição Federal | |
| dc.subject | a Lei Maior. O Habeas Corpus | |
| dc.subject | como figura constitucional | |
| dc.subject | só surgiu em 1891 | |
| dc.subject | ao passo que o mandado de segurança foi criado em 1934. Basicamente | |
| dc.subject | até aqui | |
| dc.subject | eram esses os writs constitucionais | |
| dc.subject | voltado o primeiro à tutela do direito de locomoção e o segundo ao resguardo dos outros direitos incontestáveis | |
| dc.subject | não amparados pelo Habeas corpus | |
| dc.title | HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA MILITAR | |
| dc.type | Article |