AS MODALIDADES DE PRISÃO EM FLAGRANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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Data
2018
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Resumo
O presente trabalho possui como objetivo expor as modalidades de prisão em flagrante no ordenamento jurídico brasileiro a fim de apresentar discussões teóricas relevantes na doutrina bem como traçar sua relação com o dia a dia do policial. Nesse ínterim, através de revisão bibliográfica, primeiramente será realizada revisão de literatura quanto aos princípios medulares do Direito Processual Penal brasileiro traçando a sua relação com as formas de prisões processuais tipificadas no Código de Processo Penal (CPP). Em segundo momento, aprofundaremos a discussão acerca da prisão em flagrante, traçando considerações gerais acerca da sua função, espécies, apontando os seus possíveis efeitos dentro do procedimento investigativo e do processo judicial. Por fim, apontaremos a importância para o policial militar ter conhecimento a respeito dos diferentes tipos de prisão em flagrante, haja vista que no seu cotidiano lhe são apresentadas situações que podem gerar dúvidas. Ressaltaremos, ainda, como a conduta do policial militar nessa modalidade de prisão pode influenciar no resultado final do processo criminal. podemos concluir que a prisão em flagrante é um instituo importante para o sistema criminal brasileiro por retirar das ruas pessoas que acabaram de cometer crimes e oferecem risco à sociedade. Ao final, concluiremos como a atuação do policial militar nos momentos de flagrante deve ser estritamente profissional, a fim de não provocar erros de procedimento que influenciem negativamente o resultado do processo criminal.
Descrição
Palavras-chave
Prisão processual, Prisão em flagrante, Direito Processual Penal, Policia Militar