DIREITOS HUMANOS: PATRULHA MARIA DA PENHA

Resumo

Violência doméstica, realidade presente na vida de muitas mulheres brasileiras. Um problema social, onde a Polícia Militar de Goiás através da Lei Maria da Penha implantou a Patrulha Maria da Penha para reforçar a execução desta Lei. Este estudo objetiva a exposição e análise do trabalho da Patrulha em relação a resguardar os direitos humanos fundamentais e coibir ações que vão contra ele, também mostrar o nível de conhecimento das mulheres sobre seus direitos quanto à violência doméstica. Foi realizada uma entrevista estruturada com uma Policial que atua na Patrulha no estado de Goiás e foi aplicado um questionário de perguntas fechadas para um grupo de mulheres da cidade de Porangatu, Goiás. A Patrulha traz segurança para a vítima, mostrando a importância da continuidade da denúncia, fazendo as visitas de acordo com o grau de necessidade de cada uma, e agindo contra o denunciado caso ele descumpra a Medida Protetiva de Urgência, ocasionando sua prisão, gerando confiança nelas. No grupo de mulheres todas sabem sobre a Lei Maria da Penha, a maioria não conhecendo a Patrulha, a maioria respondeu que não se sentiriam amparadas pela polícia caso efetuasse uma denúncia, mas ao lançar uma situação de denúncia onde as mesmas teriam visitas constantes da Patrulha, algumas mudaram seus conceitos assegurando que se sentiriam seguras com a Patrulha. Portanto, a Patrulha tem desempenhado um ótimo papel, mas muitas das mulheres de Porangatu não conhecem a Patrulha. Deste modo, uma campanha informativa ajudaria na divulgação do trabalho e papel da Patrulha.

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Palavras-chave

Direitos Humanos, Violência Doméstica, Lei Maria da Penha, Patrulha Maria da penha

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