MENAGEM E SUA NATUREZA JURIDICA, PRISÃO PREVENTIVA OU LIBERDADE PROVISÓRIA.
| dc.contributor.author | CASTRO, Ronald Prins Borges de | |
| dc.contributor.author | NASCIMENTO , Wesley de Lima Rodrigues | |
| dc.date.accessioned | 2018-09-14T13:26:10Z | |
| dc.date.available | 2018-09-14T13:26:10Z | |
| dc.date.issued | 2018-09-14 | |
| dc.description.abstract | O Direito Penal Militar é ramo especial, deste modo, o presente artigo vem abordar um tema de suma importancia para o Direito Militar e os militares como um todo, que é a “Menagem”. De inicio foi tentado demosntrar por diversas doutrinas qual as modalidades do instituto da menagem, falando um pouco como surgiu no proceso histórico e a quem é aplicado tal medida, além de demonstrar outros tipos de prisões que ocorrem do Direito Penal Militar. Um dos aspectos mais importantes a ser demonstrado, é a diferenciação entre como pode se proceder a aplicação da Menagem, que hora pode ser aplicado como beneficio quando entendida na modalidade liberdade, e que por vezes é aplicado como um instituto encarcerador. Deste modo este trabalho veio a abordar um assunto pouco explorado e pouco aplicado na Justiça Militar do Estado de Goiás. Sendo assim, este artigo vem a demonstra um pouco do conhecimento do instituto da Menagem, e mostrar como que este assunto deve ser debatido entre Magistrados, Advogados e Doutrinadores, para chegar a um fim na qual seja tal instituto aplicado de forma correta. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/960 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.publisher | setembro | pt_BR |
| dc.subject | Direito Penal Militar | pt_BR |
| dc.subject | Menagem | pt_BR |
| dc.subject | Justiça Militar | pt_BR |
| dc.title | MENAGEM E SUA NATUREZA JURIDICA, PRISÃO PREVENTIVA OU LIBERDADE PROVISÓRIA. | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |