PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
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Data
2018-11-09
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Resumo
Com a evidente superlotação dos presídios no Brasil, é crescente o número de conflitos internos que resultam em feridos, mortos e outros problemas que afetam não só os internos em presídios, mas a sociedade em geral. Nesse cenário, as Parcerias Público-Privadas(PPP’s) apresentam-se como uma opção de melhorias no serviço tanto em relação á infraestrutura, quanto em serviços de reformas, higiene e reeducação. O presente estudo tem por objetivo investigar as produções científicas publicadas sobre o tema em questão entre o período de 2010 a 2018. Para tanto utilizou-se de uma revisão de literatura por meio de um estudo bibliométrico na plataforma de busca “Google Acadêmico”. Os resultados evidenciam uma baixa publicação de pesquisas no que se refere a Parceria Público-Privada no sistema penitenciário, com a apresentação de um maior número no ano de 2016 somando dez publicações. Dentro do lapso temporal investigado foram encontrados no total 30 artigos. Portanto, ressalta-se a necessidade de maiores pesquisas e estudos que tragam ao centro de suas investigações as Parcerias Público-Privadas especificamente em presídios a fim de que apontem novos caminhos além de expor pontos negativos e positivos dessa alternativa.
Descrição
Palavras-chave
Parceria Público-Privada, Sistema Penitenciário, Direito