A VALORAÇÃO PROBATÓRIA E A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS
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Data
2023-12-11
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Resumo
O estudo realizado pretendeu analisar a relação entre a avaliação probatória e a presunção de veracidade dos depoimentos policiais, investigando os desafios, práticas e implicações dessa relação no contexto do sistema de justiça criminal. Considerando esses aspectos, a metodologia utilizada foi uma pesquisa de campo com policiais militares do Estado de Goiás. Os resultados demonstraram. A importância do depoimento policial em casos de prisão em flagrante é ressaltada, com a maioria dos participantes acreditando em sua suficiência para lastrear uma condenação. No entanto, a pesquisa também destaca a necessidade de equilibrar a presunção de veracidade dos depoimentos com princípios como a presunção de inocência para garantir a justiça no sistema penal. Concluiu-se que a pesquisa ressalta a necessidade de uma abordagem equilibrada que considere os diversos elementos envolvidos, promovendo transparência, imparcialidade e respeito aos princípios fundamentais do sistema jurídico. Essa reflexão é essencial para fortalecer a confiança na aplicação da lei e garantir a integridade do processo judicial.
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Palavras-chave
Polícia Militar. Valoração probatória. Veracidade. Depoimento.