A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR DE GÓIAS PARA A GARANTIA DA TRANQUILIDADE SOCIAL CONTRA O DELITO DE PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS
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2018
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Resumo
O estudo do presente artigo científico teve como objetivo analisar a importância da Policia Militar do Estado do Goiás frente à contravenção de perturbação do trabalho ou do sossego alheios com base na atuação policial militar, como autoridade policial, e os instrumentos normativos, jurisprudenciais e os estudos científicos que direcionam a atuação policial militar. Também buscou valorar a inovação trazida com a autorização feita pelo Tribunal de Justiça de Goiás com o termo de cooperação nº 009/2012 institui pelo provimento 18/2015 que autorizou a Polícia Militar de Goiás a confeccionar o TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência). Dessa forma, inferir pela peculiar importância da ação policial militar no controle do delito de perturbação do trabalho ou do sossego alheios que contumaz assolam o bem estar e a tranquilidade social. Foram utilizados para elaboração deste trabalho procedimentos metodológicos de pesquisas e assuntos sobre o tema em questão, bem como questionários e respostas com base no empirismo dos policiais militares sobre o tema. Partindo da tese de que a polícia militar é uma instituição primordial e contundente para dá suporte para a garantia da tranquilidade e pacificação dos conflitos sociais.
Descrição
Palavras-chave
Analisar, Valorar, Polícia Militar