DO ROMPIMENTO DO PACTO SOCIAL À CRIMINALIDADE
| dc.contributor.author | DA SILVA, Leonardo Gomes | |
| dc.contributor.author | PANATIERI, Cristiane Bianco | |
| dc.date.accessioned | 2019-04-22T11:54:23Z | |
| dc.date.available | 2019-04-22T11:54:23Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.abstract | O surgimento de uma ordem social desprende-se de um consenso mútuo, denominado pacto social. Nesse consenso reside uma trama que abriga em seu âmago características indissociáveis do ser humano, carregando seus desígneos, suas necessidades básicas e até mesmo complexas. Como fruto desse pacto, surgem instituições capazes de se sobrepor frente ao indivíduo, o Estado, com poder para guiar a coletividade de modo a assegurar e preservar a ordem, bem como, coibir práticas que tentem afastar essa ordem. À margem do indivíduo existem diversos fatores que exercem possíveis influências sobre ele, e, alguns destes fatores incidem sobre o rompimento do contrato social, o que repercute para o poder instituído a pretensão punitiva. A atuação estatal, não afasta de si, a deturpação de preceitos em razão de sua ineficaz prestação, o que converge análogo aos valores socialmente criados, assim como, na estruturação social. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/1851 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.subject | Contratualismo | pt_BR |
| dc.subject | Segurança | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade | pt_BR |
| dc.subject | Medo | pt_BR |
| dc.title | DO ROMPIMENTO DO PACTO SOCIAL À CRIMINALIDADE | pt_BR |
| dc.type | Article | pt_BR |
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