DO ROMPIMENTO DO PACTO SOCIAL À CRIMINALIDADE

dc.contributor.authorDA SILVA, Leonardo Gomes
dc.contributor.authorPANATIERI, Cristiane Bianco
dc.date.accessioned2019-04-22T11:54:23Z
dc.date.available2019-04-22T11:54:23Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractO surgimento de uma ordem social desprende-se de um consenso mútuo, denominado pacto social. Nesse consenso reside uma trama que abriga em seu âmago características indissociáveis do ser humano, carregando seus desígneos, suas necessidades básicas e até mesmo complexas. Como fruto desse pacto, surgem instituições capazes de se sobrepor frente ao indivíduo, o Estado, com poder para guiar a coletividade de modo a assegurar e preservar a ordem, bem como, coibir práticas que tentem afastar essa ordem. À margem do indivíduo existem diversos fatores que exercem possíveis influências sobre ele, e, alguns destes fatores incidem sobre o rompimento do contrato social, o que repercute para o poder instituído a pretensão punitiva. A atuação estatal, não afasta de si, a deturpação de preceitos em razão de sua ineficaz prestação, o que converge análogo aos valores socialmente criados, assim como, na estruturação social.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/1851
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectContratualismopt_BR
dc.subjectSegurançapt_BR
dc.subjectLiberdadept_BR
dc.subjectMedopt_BR
dc.titleDO ROMPIMENTO DO PACTO SOCIAL À CRIMINALIDADEpt_BR
dc.typeArticlept_BR

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