AS OCORRÊNCIAS DE DESACATO E DESOBEDIÊNCIA EM ÂMBITO POLICIAL
| dc.contributor.author | MARTINS, Rafael Silva | |
| dc.contributor.author | CANEDO, Paula Fernandes Teixeira | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-19T13:17:34Z | |
| dc.date.available | 2025-09-19T13:17:34Z | |
| dc.date.issued | 2018-01-01 | |
| dc.description.abstract | O objetivo principal desse artigo é apresentar os crimes de desacato e desobediência no serviço policial. Como objetivos específicos, abordar o crime de desacato e o crime de desobediência e, discorrer sobre as penas aplicadas de acordo com os artigos em que estão elencados. Foi realizada uma pesquisa com abordagem qualitativa. Realizou-se uma breve revisão de literatura sobre o assunto em questão, considerando que não existem muitos documentos relacionados ao tema, não possuindo muita abordagem, foi realizada também uma pesquisa de campo, buscando informações sobre os referidos crimes. O policial militar quando desacatado, tem o direito e o dever de representar contra a pessoa que o desacatou, dando voz de prisão em flagrante e o apresentando a autoridade policial. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4636 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | e Desobediência. Policial Militar. Prisão em Flagrante. | |
| dc.title | AS OCORRÊNCIAS DE DESACATO E DESOBEDIÊNCIA EM ÂMBITO POLICIAL | |
| dc.type | Article |
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