A Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade
| dc.contributor.author | Celmo Pereira Barbosa | |
| dc.contributor.author | Álvaro Lara de Almeida. | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-11T17:37:47Z | |
| dc.date.available | 2025-11-11T17:37:47Z | |
| dc.date.issued | 2004 | |
| dc.description.abstract | Quando do surgimento da sociedade política, os indivíduos que integravam o grupamento social abdicaram de suas liberdades individuais e firmaram um pacto social, pelo qual todos ficariam protegidos por um ente político responsável pelo bem de toda a coletividade. e de O Estado, ao receber o poder dever de realizar o bem comum, apareceu como um poder de mando, como governo e dominação. Instituiu uma nova ordem, com normas rígidas a que todos estavam submetidos. O poder, então, é detido centralizado pelo Estado, isto em virtude do medo. O medo do indivíduo diante outro, mais forte e mais violento; o medo da massa social frente ao guerreiro que quer impor a sua vontade aos demais. O medo do homem, não apenas como indivíduo, como família, mas como grupo social, e por isso, ele, criou o poder e entregou-o à sociedade política. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/6397 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | A Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade | |
| dc.title | A Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade | |
| dc.type | Article |