A INFILTRAÇÃO DE AGENTE POLICIAL ANTE O ADVENTO DA LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
| dc.contributor.author | DIAS, Pablo Gabriel Pereira | |
| dc.contributor.author | RIBEIRO, Luciano Diomar | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-19T12:06:41Z | |
| dc.date.available | 2025-09-19T12:06:41Z | |
| dc.date.issued | 2018-01-01 | |
| dc.description.abstract | Este artigo científico tem como objetivo a análise da Infiltração de Agente Policial em Organização Criminosa com vistas a traduzir as alterações legadas pelo legislador infraconstitucional ao editar a Lei 12.850 de 2013. De início, almeja-se traçar uma análise histórica, etimológica e conceitual sobre a figura da Organização Criminosa, bem como sua evolução lógico-positiva no ordenamento jurídico brasileiro. Em plano contínuo, a dissecção se fixará na modalidade de obtenção deprova definida como “infiltração de agentes”, e ante a análise bibliográfica, legislativa e jurisprudencial traduzir de forma límpida as consequências fático-jurídicas do respeitável instituto para as estruturas de segurança pública. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4530 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Criminosas. Infiltração de Agentes.Lei 12.850/2013. | |
| dc.title | A INFILTRAÇÃO DE AGENTE POLICIAL ANTE O ADVENTO DA LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | |
| dc.type | Article |
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