AS MODALIDADES DE PRISÃO: A PRISÃO PREVENTIVA COMO ESPÉCIE DE PRISÃO CAUTELAR E A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
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Data
2018-01-01
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Resumo
O objetivo principal deste estudo é apresentar os aspectos da prisão preventiva e a atuação da Polícia Militar frente a essa modalidade de prisão. Como objetivos específicos, identificar conceitos de prisão, discorrer sobre a missão e o papel da Polícia Militar e elencar os procedimentos das prisões cautelares.A pesquisa utilizada foi altamente bibliográfica, realizada através de levantamento de dados, informações e pesquisas já realizadas, e elencadas aqui neste estudo. Os resultados encontrados diante de toda a pesquisa indicam que em relação à criminalidade existem duas modalidades de prisão, a primeira se dirige a pessoa condenada de forma definitiva, quando em decorrência de autoria e materialidade, o acusado é condenado em decisão judicial transitado em julgado, que se denomina prisão pena, enquanto a segunda modalidade consiste na prisão processual, que ocorre quando o Poder Judiciário aprecia a decreta da necessidade de segregação cautelar do acusado no incurso das investigações ou em fase de tramitação da ação penal para resguardar as provas obtidas e testemunhas ou vítimas para que de forma segura possa participar para o bom andamento das investigações, essa modalidade pode ser chamada de prisão provisória ou prisão cautelar.A prisão preventiva será decretada pelo juiz com o intuito de que investigado, não esteja em liberdade para que não possa destruir provas, ameaçar as testemunhas ou vítimas com intuito de se favorecer perante o juízo, de modo a intimidar as vítimas para que não o reconheçam como autor do delito na audiência perante o juízo.O papel da Polícia Militar é ostensivo, sempre pronto para garantir a ordem pública, de forma para prevenção, o policial militar deve ter total noção de seus deveres, sempre buscando passar segurança e confiança para a sociedade.
Descrição
Palavras-chave
Prisão Preventiva. Polícia Militar. Prisões Cautelares. Policiamento Ostensivo. OrdemPública.