DISCUTINDO O FORTALECIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA LEI 11.340/06. AVANÇOS E PERMANENCIAS

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dc.contributor.authorSILVA, Maicon Douglas da Costa
dc.contributor.authorFERREIRA, João Lucas
dc.date.accessioned2025-09-18T12:36:14Z
dc.date.available2025-09-18T12:36:14Z
dc.date.issued2018-01-01
dc.description.abstractO presente trabalho consiste em um estudo acerca do fortalecimento da Lei Maria da Penha no combate ao preconceito e a violência contra a mulher que ao longo destes cinco séculos de história sofreu diversas forma de privações. A pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica descritiva com a finalidade de discutir a aplicabilidade da Patrulha Maria da Penha nas últimas décadas e compreender como é gerenciamento dos processos no acompanhamento e amparo às vítimas. Neste sentido verificou se que nas últimas décadas foram criadas leis especificas que visam proteger e punir os agressores que por ventura venha agredir suas parceiras ou cometem qualquer tipo de agressão contra a mulher. Entendeu se também que a Patrulha Maria da Penha foi mais uma ferramenta que veio a fortalecer a Lei de proteção as vítimas. Que tem dentre outros objetivos tem por acompanhar a vítima em seu processo de recuperação oferecendo o apoio necessário do Estado quanto a sua segurança. Sendo assim, tornou se uma medida eficaz reduzindo os casos de reincidência e fortalecendo o trabalho preventivo aos possíveis agressores. Assim entende se que a Lei Maria da penha está cada vez mais alicerçada e se tornando um amparo legal no combate a violência e ao preconceito contra a mulher com agentes cada vez mais preparados para lidar com estes delitos.
dc.identifier.urihttps://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4352
dc.language.isopt
dc.subjectSegurança
dc.subjectrespeito
dc.subjectviolência
dc.subjectpunição.
dc.titleDISCUTINDO O FORTALECIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA LEI 11.340/06. AVANÇOS E PERMANENCIAS
dc.typeArticle

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