AS MODALIDADES DE PRISÕES NO BRASIL E SUA INFLUÊNCIA NA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA
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Data
2018
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Resumo
O presente trabalho tem como objeto de estudo as modalidades de prisões no Brasil, mais especificamente como estas modalidades de prisão exercem influência na superlotação carcerária, acarretando como consequência esta atual e calamitosa situação, que se agrava a cada visto a inércia dos poderes estatais. O objetivo é demonstrar a realidade das prisões brasileiras no tocante ao número de vagas ofertadas em relação ao número de pessoas presas, e ver o quanto as prisões cautelares exercem influência no déficit destas vagas, isso em cenário nacional. Os métodos utilizados para tal se deram em análises bibliográficos de renomados juristas nacionais e estrangeiros, além disso, foi feita pesquisa de campo na Unidade Prisional de Goianésia, com a finalidade de analisar se esta unidade está de acordo com as características gerais do sistema prisional. Percebe-se que a realidade vivenciada nesta unidade prisional faz parte do contexto nacional, onde o número de vagas ofertadas é bem menor do que o número de pessoas presas. Percebe-se que o número de prisões cautelares exerce influência diretamente nesta realidade.
Descrição
Palavras-chave
Sistema penitenciário, Prisões Cautelares, Superlotação carcerária