A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL PERANTE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
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Data
2018
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Resumo
O presente artigo objetiva estudar o sistema penitenciário brasileiro, dando ênfase ao instituto da ressocialização, sendo este o anseio do Estado no seu Jus puniendi, e os impactos que a ausência de ressocialização traz para o trabalho da polícia militar. É comum ouvir pelos meios de comunicação que o indivíduo é preso várias vezes, ficando demonstrado que o sistema de encarceramento não ressocializa, pelo menos, uma boa parcela dos apenados. Dessa forma a reinserção do condenado a sociedade é comprometida. O estudo foi pautado na jurisprudência e a doutrina. Para se alcançar o objetivo da pesquisa foi aplicado o método dedutivo. O problema principal a ser destacado diz respeito aos programas que o Estado desenvolve para resolver a situação atual do sistema prisional brasileiro, na busca de ressocialização do apenado com uma inclusão completa na sociedade e no mercado de trabalho, especificamente o estudo investigará a falta da ressocialização, como esta afeta a atuação da Instituição da Polícia Militar do Estado de Goiás. Quando a ressocialização não acontece, seus efeitos são impactantes, para vários segmentos, ou instituições, como é o caso da Polícia Militar e para o maior deles: a sociedade. A pesquisa aqui desenvolvida utilizou-se de bibliografias, como livros e artigos publicados que auxiliariam no desenvolvimento do artigo científico. Com toda esta exploração ao estudo do tema ao final foi concluído que a ressocialização está relacionada ao fato de tornar o indivíduo novamente social, reconduzido ao meio social, a quem dele estava afastado.
Descrição
Palavras-chave
Ressocialização, Crime, Sistema prisional, Impacto na polícia militar