JUSTIÇA MILITAR: INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA
| dc.contributor.author | Arlis Campos | |
| dc.contributor.author | James Plínio das Graças | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-08T17:08:14Z | |
| dc.date.available | 2025-09-08T17:08:14Z | |
| dc.date.issued | 2018-01-01 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo abordou a justiça militar sob o viés de sua instrumentalidade para a manutenção da hierarquia e disciplina, com o objetivo de demonstrar que, frente às tendências hodiernas de desmilitarização, a reafirmação da imprescindibilidade das instituições militares é medida que se deve adotar para fazer frente a essa ideologia prejudicial para a segurança pública. Expõe-se o papel histórico e institucional das instituições militares, os fundamentos da hierarquia e disciplina na sua manutenção e como isso se relaciona com o papel fundamental da segurança pública. Constatou-se que a manutenção da justiça militar e das instituições militares é essencial para que a segurança pública não venha a se tornar um caos e com a consequente ameaça para o Estado Democrático de Direito pelo qual essas instituições zelam conforme estabelecido no art. 144 da Constituição Federal. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/3985 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Justiça Militar. Instrumento. Manutenção. Hierarquia e Disciplina. | |
| dc.title | JUSTIÇA MILITAR: INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA | |
| dc.type | Article |
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