MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO
| dc.contributor.author | TEXEIRA, Rayane Dantas | |
| dc.contributor.author | STECCA,Thiago de Freitas | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-19T11:31:03Z | |
| dc.date.available | 2025-09-19T11:31:03Z | |
| dc.date.issued | 2018-01-01 | |
| dc.description.abstract | Existem no ordenamento jurídico brasileiro diversas modalidades e espécies de prisões. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo principal: Expor acerca das modalidades de prisão no direito brasileiro. São objetivos específicos: Analisar acerca da eficácia das prisões no ordenamento jurídico brasileiro; expor acerca da jurisprudência do STF no que tange prisão após condenação em 2ª instância; A metodologia utilizada neste estudo, se deu por meio de uma revisão bibliográfica, baseando-se na coleta de dados doutrinários, jurisprudencial e normativos. Este estudo se justifica por sua relevância e complexidade jurídica, por tratar diretamente do cerceamento da liberdade ambulatorial do ser humano e por dividir, em diversos aspectos, opiniões no sistema jurídico pátrio. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4488 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | prisões.Modalidades.cautelares.Jurisprudência. condenação. | |
| dc.title | MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO | |
| dc.type | Article |
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